Advogo desde 1996, portanto, há 27 anos, e hoje escrevo na condição de advogado, mas também de presidente da 13ª subseção da OAB Franca, para externar a minha imensa felicidade em saber que no dia 12 de abril, quarta-feira, na Faculdade de Direito de Franca, às 19 horas, a OAB, por meio da comissão de Política Criminal, coordenada pelas advogadas Fernanda Cruz e Aparecida Auxiliadora Silva, realizará uma mesa redonda com o título: “Da prisão em flagrante à audiência de custódia”, que contará com a presença das seguintes autoridades: Paulo Sério Jorge Filho (juiz de direito), Luciano Dal Sasso Masson (defensor público), Juliana da Silva Paiva (delegada de polícia – DDM), Claudio Escavassini (promotor de justiça) e Aparecida Auxiliadora Silva (advogada).
Não se trata de mais um evento da OAB Franca, que por sinal, tem realizado inúmeros eventos e cursos no sentido de atualizar e preparar a advocacia francana. A importância desse evento, em especial, se refere ao fato de que, no mesmo evento, teremos um representante de cada área jurídica e será realizado na Faculdade de Direito de Franca.
Isso é inédito e é um sonho que se tornou realidade. Esse evento rompe com paradigmas existentes de que advogado deve aprender com advogado e não com juiz, promotor ou delegado, já que eles ocupam lugares diversos da advocacia.
Críticas do passado que a mim foram apresentadas, hoje, com esse evento e com todos os avanços e conquistas que temos em Franca, reforçam a certeza que eu sempre tive: “de que fazemos todos parte da justiça e todos, com os olhares e posições diferentes, integramos o sistema jurídico”, logo, “todos devem contribuir com o aperfeiçoamento das instituições e de seus integrantes” e que “quando conhecemos o outro e sabemos das suas limitações e possibilidades, a convivência se torna mais fácil e eficaz”.
Lembro-me da crítica que ouvi quando convidei um delegado de polícia para falar de inquérito policial para advogados, isso nos anos de 1998-1999. Passado esse tempo, esse delegado se tornou Delegado Seccional, Dr. Wanir José da Silveira, e no ano de 2021, permitiu a instalação da Sala da OAB na Central de Polícia Judiciária, um marco para Franca e toda a polícia civil do Estado de São Paulo.
Acesso aos inquéritos e relacionamento entre a advocacia e a polícia civil tem mudado drasticamente considerando ao que já foi no passado. O trato com a defensoria, em razão do convênio com a OAB, também tem ocorrido com acessibilidade e agilidade, graças ao defensor Mario Eduardo Bernardes Spexoto.
Em uma situação especifica, bastou uma mensagem pelo whatsapp, enviada por mim as 21h, respondida na mesma noite, e, no outro dia, estávamos reunidos as 9h. Com o promotor de justiça, Dr. Cláudio, já travei embates homéricos no tribunal do júri e, atualmente, ele juntamente com a advogada Carolina Escavassini, criaram o instituto Escuta Ativa, que tem parceira da OAB, para fornecer às mulheres vítimas de violência meios para diminuir e combater essa violência.
A aproximação da OAB com as Universidades, no caso do evento com a Faculdade de Direito de Franca – FDF, permite a integração entre os docentes, os discentes e os(as) advogados(as), pois na prática, a teoria costuma ser bem diferente da doutrina contida nos livros e nas salas de aulas. Além disso, todo(a) operador(a) do Direito é um eterno aprendiz e a convivência da advocacia com a Faculdade, reforça a necessidade de estudar até o fim da vida.
Essa aproximação da OAB com a FDF também se estreitou em razão do Diretor Jose Sérgio Saraiva e da Vice-Diretora – Dra Lislene Ledier Aylon. Posso afirmar que, em razão da aproximação da OAB com as demais instituições e da certeza de que integramos o mesmo sistema, o relacionamento com todas essas instituições mudou e chegamos ao ponto de questões sensíveis serem solucionadas com uma simples ligação. Hoje, posso dizer que primeiro conversamos e depois enviamos o ofício. As formalidades ainda existem, pois ainda são necessárias, mas são secundárias.
O foco está na solução e no aperfeiçoamento constante de todos os envolvidos. Ao me deparar com esse evento, com essa mesa redonda, na faculdade de Direito de Franca, ratificou em mim a certeza de que um judiciário melhor se faz com a presença firme e forte de todos os envolvidos. O equilíbrio está na força das instituições e de seus representantes que precisam ser bem formados e toda formação, para ser eficiente e de resultado, é construída na pluralidade, na diversidade e no respeito pelo trabalho que cada um desempenha na sua atividade profissional.
A convivência harmônica, embora com embates jurídicos inerentes às funções existentes, contribui para a correta aplicação da justiça com reais benefícios para a sociedade. Uma instituição fraca, com representantes fracos, prejudica todo o sistema, pois a própria noção de sistema traz em si a ideia de unidade. Essa mesa redonda, ao unir todos os componentes do sistema judiciário, cada qual com a sua visão e expertise sobre os temas – prisão em flagrante e audiência de custódia – permitirá a todos os presentes um conhecimento amplo, complexo e sistêmico.
Um marco para nossa comunidade jurídica e é a concretização de um sonho, que somente se tornou realidade pela atuação conjunta de todos os envolvidos. Finalizo agradecendo a todos os palestrantes, todas as instituições e as coordenadoras da comissão de política criminal da OAB- Franca – Dra. Fernanda Cruz e Dra. Aparecida Auxiliadora, a Dra. Cidinha, como é conhecida por nós. Ainda temos muitos para fazer e avançar, mas tenho a certeza de que grandes coisas estão por vir em razão da quebra de paradigmas como esse. Há OAB Franca está em sintonia com o mundo contemporâneo que é disruptivo. Sintam-se todos(as) convidados(as)!
