Mais uma vez os vereadores se reunião nesta terça-feira, 4 de maio, para votar projetos propostos pelos próprios parlamentares. Entre os destaques está a comissão que acompanhará os impactos da covid-19 no turismo na cidade e a retomada do setor no período de pós-pandemia. “A iniciativa de criar esta CEAR partiu da necessidade de um debate acerca do setor de turismo em Franca. Com essa pandemia, muitos empregos foram comprometidos no setor. Espero que os vereadores participem desta comissão para que possamos buscar caminhos para aumentar a renda de nossa cidade e também fomentar a criação de postos de trabalho”, disse o vereador Daniel Bassi (PSDB).
Bassi, juntamente com os vereadores Lindsay Cardoso (Cidadania) e Ronaldo Carvalho (Cidadania), é um dos autores do Projeto de Resolução. Se aprovada a CEAR (Comissão Especial de Assuntos Relevantes) será composta por três membros e funcionará pelo prazo de seis meses, prorrogáveis por igual período.
Os vereadores também apreciarão a proposta que determina que, em situação de pandemia ou por outro motivo de força maior que inviabilize sessões legislativas presenciais, as reuniões da Câmara poderão ser realizadas utilizando-se o Sistema de Deliberação Remota, que dispensa a presença física do parlamentar no Plenário.
Os parlamentares também apreciarão na sessão ordinária a proposta que modifica o Regimento Interno da Câmara. O objetivo do PR, segundo os autores, é promover segurança jurídica nas decisões no Plenário, corrigir equívocos legislativos e promover maior agilidade no trâmite de votação de proposições. Entre as alterações, está a de votar emendas antes da apreciação do projeto em si.
Na pauta está ainda um Projeto de Lei, dos vereadores Della Motta (Podemos) e Kaká (PSDB), que dispõe sobre o resgate e a captura de abelhas nativas sem ferrão (meliponíneos) e da Apis mellifera (abelha doméstica com ferrão) no Município de Franca. A matéria proíbe a criação da Apis mellifera em área urbana ou próximo a casas, escolas, hospitais e clínicas do município. O projeto também visa a proteger as abelhas nativas sem ferrão por meio de ações como a proibição da retirada de ninhos da natureza. Della Motta deu mais detalhes sobre a iniciativa.
Os vereadores apreciarão, em segunda votação, a promoção de um curso de formação para os parlamentares eleitos através da Escola do Legislativo.
A presença do público no plenário segue vetada. É possível acompanhar a sessão diretamente pelo Facebook ou Youtube da Câmara Municipal de Franca.
