Colunas
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Reforma Tributária: Será mesmo que merece ser comemorada?
Quando se fala em ordem de processos, nunca se resolve de fato um problema atuando em seu efeito, mas sim…
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Contagem regressiva para Ahsoka
Daqui a pouco menos de um mês, em 23 de agosto, estreia no Disney+ uma das séries mais aguardadas nos…
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Moraes não reconhece vínculo trabalhista de motorista de aplicativo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender a ação trabalhista que reconheceu vínculo de emprego…
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Receita Federal deve cancelar e emitir novo CPF a contribuinte vítima de fraude
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que determinou à União cancelar a inscrição…
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Comissão de leiloeiro público deve ser fixada, no mínimo, em 5% sobre os bens arrematados
Ao reafirmar o caráter especial e cogente do Decreto 21.981/1932 – que regulamenta a profissão de leiloeiro e estabelece o…
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Você sabe o que é ‘Terceiro Setor’ e como ele beneficia a sociedade?
Terceiro Setor é um termo utilizado para designar organizações que não fazem parte do Estado (Primeiro Setor) nem das Empresas…
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As mortes políticas e a impunidade
É, no mínimo, escandalosa, a informação de que 2053 brasileiros morreram, desde a Anistia (1979), assasinados por motivação política, e…
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Voador
Quando voa o pensamento arrastado pelo voo do pássaro solitário com o sol por detrás traz a alegria da criança…
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Instrutora de boxe não necessita de registro em Conselho de Educação Física para exercer a profissão
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença que assegurou a uma instrutora de boxe…
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Terceira Turma confirma que doação inoficiosa é verificada no momento da liberalidade
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que é na data da liberalidade que se determina se a doação…
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