Blog Previdência
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Maioria do STF mantém regras de pensão por morte do INSS
Por André Richter – Repórter da Agência Brasil A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela validade…
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Turma Nacional de Uniformização fixa nova tese sobre a concessão do auxílio emergencial
Na sessão de julgamento realizada em 15 de fevereiro, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu,…
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Extrato do INSS para declaração do IR 2023 está disponível
O prazo para envio das declarações do Imposto de Renda começa no dia 15 de março e o Instituto Nacional…
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INSS regulamenta nova Prova de Vida
Foi assinada hoje (24) portaria que regulamenta procedimentos do INSS para comprovar a vida dos beneficiários, conforme estabelecido na Portaria Pres/INSS…
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Após alteração no CPC em 2021, extinção do processo por prescrição intercorrente impede condenação em honorários
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)…
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Primeira Seção define critérios de validade de sentença homologatória trabalhista como prova em ação previdenciária
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a tese de que a sentença trabalhista homologatória de acordo somente será…
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Salário mínimo de R$ 1.320: veja o que muda na aposentadoria, no PIS e mais
Parcela do seguro-desemprego, por exemplo, não poderá ser inferior ao valor do novo salário Agora em 2023, o salário mínimo…
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Aposentadorias do INSS mudam em 2023; veja as novas regras
FLAVIA KUROTORI O trabalhador que planeja a aposentadoria em 2023 deve ficar atento porque o novo ano traz também regras…
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TRF3 concede justiça gratuita a portador de mal de Parkinson
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) concedeu o benefício da justiça gratuita a um portador…
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“Revisão da vida toda” é constitucional, diz STF
Por maioria de votos, o colegiado entendeu que deve ser aplicada a regra mais benéfica no cálculo da aposentadoria O…
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