Blog Previdência
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Portaria prevê experiência-piloto de perícias médicas a distância
Perícias médicas feitas por entidades parceiras do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem passar a ser realizadas por meio de…
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Desaposentação no INSS volta à pauta
O presente artigo faz promove uma viagem ao tempo para tratar da famosa ação de ‘desaposentação’, que após ser afastada…
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STF decide que definição de alíquotas do Seguro Acidente de Trabalho por decreto é constitucional
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a regulamentação, por meio de decreto, do Fator Acidentário de Prevenção…
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Ação trabalhista: não paga honorários quem tem justiça gratuita
Inconstitucionalidade (ADI) 5766 proposta em 2017 pelo, então, Procurador-Geral da República Rodrigo Janot, na qual houve a impugnação dos seguintes…
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A mão que faltava: auxílio-inclusão
A Lei nº 14.176, de 22/06/2021, trouxe mudanças para aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que a…
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Direitos conquistados pelos trabalhadores em risco
Na retomada de sessões pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal no segundo semestre de 2021, o julgamento acerca da Arguição…
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Aberta a porta de demissão de servidor contratado pela CLT
O Supremo Tribunal Federal julgou o Tema 1.150, em 18/06/2021, em sede de repercussão geral, que definiu: “o servidor público…
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Uma bolada de dinheiro
Na sessão ordinária de julgamento de 31 de maio passado, o Conselho da Justiça Federal aprovou a minuta de resolução…
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Revisão caduca 10 anos depois da ciência da decisão contrária ao segurado
Em sessão ordinária realizada por videoconferência, no dia 27 de maio de 2021, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados…
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Prova de vida é obrigatória
Para aqueles que ainda não sabem, a prova de vida nada mais é do que uma exigência do INSS, a…
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