É de lei!
-
Davi lamenta morte de Oscar Schmidt, ‘ícone do basquete brasileiro’
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, divulgou uma nota de pesar pelo falecimento do ex-jogador de basquete Oscar Schmidt. O…
Leia mais » -
PDT aciona STF para anular eleição de Douglas Ruas na Alerj
O partido PDT ingressou entrou com um pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a eleição da presidência…
Leia mais » -
STF começa a julgar hoje se mantém prisão de ex-presidente do BRB
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (22), às 11h, se mantém a prisão preventiva…
Leia mais » -
Cármen Lúcia vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou integralmente o voto do relator Alexandre de Moraes para condenar…
Leia mais » -
Entender Direito estreia o primeiro de dois episódios sobre direito digital
Entender Direito estreia o primeiro de dois episódios sobre direito digital
Leia mais » -
Tribunal autoriza retirada de sobrenome paterno do registro civil em razão de abandono afetivo
Tribunal autoriza retirada de sobrenome paterno do registro civil em razão de abandono afetivo
Leia mais » -
I Congresso Internacional Justiça Originária acontece nos dias 28 e 29 de abril
I Congresso Internacional Justiça Originária acontece nos dias 28 e 29 de abril
Leia mais » -
A biblioteca de uma vida: STJ e Enfam recebem coleção do Ministro Célio Borja
A biblioteca de uma vida: STJ e Enfam recebem coleção do Ministro Célio Borja
Leia mais » -
Justiça especializada deve julgar injúria racial contra adolescente, decide Sexta Turma
Para os ministros, a competência das varas especializadas em crimes contra crianças e adolescentes deve abranger todos os delitos praticados…
Leia mais » -
Monique Medeiros se entrega à polícia e volta a ser presa
Processada pelo homicídio do filho, Henry Borel, Monique Medeiros da Costa e Silva se entregou à polícia nesta segunda-feira (20),…
Leia mais »




