É de lei!
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Projeto criminaliza monetização do discurso de ódio
Um projeto em tramitação no Senado criminaliza quem lucrar com a criação, o impulsionamento ou a disseminação de discurso de…
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Justiça do Paraná reduz pena de homem que ateou fogo na companheira
Uma decisão do Tribunal de Justiça do Paraná acolheu o pedido da defesa de José Rodrigo Bandura e mudou o…
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Zambelli: Justiça italiana nega extradição; ex-deputada pode ser solta
A Corte de Cassação da Itália negou nesta sexta-feira (22) o pedido do governo brasileiro para extraditar a ex-deputada Carla…
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Polícia de SP aponta mandante de roubo a Biblioteca Mário de Andrade
A Polícia Civil de São Paulo identificou o mandante do roubo de obras de arte da Biblioteca Mário de Andrade,…
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STJ e Instituto Alana promovem evento no dia 26 para debater proteção das meninas da infância à adolescência
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Comissão debate criação de política voltada para a saude mental em contextos de desastres climáticos
Bruno Peres/Agência Brasil Mudanças climáticas tem impacto na saúde mental A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara…
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Especialistas alertam para vício em jogos entre idosos e pedem regulação de publicidade das bets
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Couto: PL 466/24 cria regras para proteger as pessoas idosas contra o vício…
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Comissão aprova suspensão de estágio por 120 dias para gestantes
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: proteção à maternidade A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou…
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Alta do combustível provocada pela guerra no Oriente Médio já causou cancelamento de 3,5 mil voos no país, segundo Anac
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Comissão debateu impactos do aumento do querosene de aviação no preço das passagens Mais…
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Sancionada ampliação de situações de afastamento do lar na Lei Maria da Penha
Carlos Magno/Governo do Rio de Janeiro Em locais sem comarca, delegado pode determinar o afastamento do agressor O agressor que…
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