É de lei!
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Comissão aprova projeto que proíbe escolas privadas de barrar o reaproveitamento de livros didáticos
Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Deputado Ismael, relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos…
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Comissão debate déficit de auditores-fiscais do trabalho; participe
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alice Portugal: pior cenário dos últimos 35 anos A Comissão de Direitos Humanos, Minorias…
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Escrita afetuosa feminina é tema da 1ª roda de conversa do Senado em 2026
Visões complementares de muitas vidas femininas agregadas em uma única publicação. Esse foi o tema da primeira roda de leitura…
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Comissão aprova proposta que dá à assinatura digital o valor de reconhecimento de firma
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Vitor Lippi, relator A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos…
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Comissão debate criação da Política Nacional de Saúde Mental Climática
Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Gilson Daniel é o relator da proposta e pediu o debate A Comissão de…
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Projeto criminaliza monetização do discurso de ódio
Um projeto em tramitação no Senado criminaliza quem lucrar com a criação, o impulsionamento ou a disseminação de discurso de…
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Justiça do Paraná reduz pena de homem que ateou fogo na companheira
Uma decisão do Tribunal de Justiça do Paraná acolheu o pedido da defesa de José Rodrigo Bandura e mudou o…
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Zambelli: Justiça italiana nega extradição; ex-deputada pode ser solta
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Polícia de SP aponta mandante de roubo a Biblioteca Mário de Andrade
A Polícia Civil de São Paulo identificou o mandante do roubo de obras de arte da Biblioteca Mário de Andrade,…
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