É de lei!
-
STJ sedia congresso sobre Estado de Direito e Ética Judicial
O encontro reunirá presidentes de cortes supremas, ministros e outros magistrados, especialistas e representantes de organismos internacionais das Américas, da…
Leia mais » -
Comissão aprova critérios para colação de grau antecipada em universidades
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão do relator, Patrus Ananias A Comissão de Educação da…
Leia mais » -
Comissão aprova gratuidade em competições esportivas para jovens de baixa renda
Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Laura Carneiro: esporte como ferramenta de inclusão A Comissão de Finanças e Tributação da…
Leia mais » -
Comissão debate prevenção e enfrentamento da violência sexual infantojuvenil
Depositphotos Deputados apontam aumento dos crimes cibernéticos relacionados ao abuso sexual A Comissão Externa sobre Prevenção e Enfrentamento da Violência…
Leia mais » -
Comissão aprova uso de parte da renda da loteria esportiva por fundo de calamidades
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Paulo Guedes, relator do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação…
Leia mais » -
Escola deve estimular descanso e abrir espaço para neurodivergentes, prevê projeto
O Senado analisa um projeto de lei que prevê pausas de descanso durante a jornada escolar e campanhas de conscientização…
Leia mais » -
Câmara pode votar na próxima semana projetos ligados à saúde
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados Na primeira semana de junho, a Câmara dos Deputados…
Leia mais » -
Papel dos líderes comunitários é destacado em sessão do Senado
Os líderes comunitários do Brasil foram homenageados em sessão especial do Senado nesta sexta-feira (29). A solenidade no Plenário, alusiva…
Leia mais » -
Legista diz que Henry tinha lesões e rebate tese de acidente doméstico
O médico-legista Luiz Carlos Leal Prestes, ouvido nesta sexta-feira (29) na sessão de julgamento do caso Henry Borel, disse que as lesões…
Leia mais »