É de lei!
-
CPMI do INSS: depoimento de Daniel Vorcaro deve acontecer após o Carnaval
Inicialmente previsto para quinta-feira (5), o depoimento do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, à CPMI do INSS ocorrerá após…
Leia mais » -
Humberto Costa defende realizações do governo Lula em 2025
O senador Humberto Costa (PT-PE) disse nesta terça-feira (3) ter certeza de que 2026 será um ano de grandes entregas…
Leia mais » -
Justiça mantém prisão e diz que piloto não tem direito à cela especial
O desembargador Diaulas Costa Ribeiro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), negou habeas corpus protocolado pela defesa do…
Leia mais » -
STM recebe pedido de perda de patente de Bolsonaro e mais 4 oficiais
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu nesta terça-feira (3) pedido do Ministério Público Militar (MPM) para que o ex-presidente Jair…
Leia mais » -
Ministro do STJ determina prisão do rapper Oruam
O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou nesta segunda-feira (2) a prisão do rapper Mauro Davi dos…
Leia mais » -
TSE recebe mais de 1,4 mil sugestões para regras das Eleições 2026
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu nesta terça-feira (3) uma série de audiências públicas para ouvir sugestões sobre as regras…
Leia mais » -
Ministro propõe força-tarefa para identificar deep fake nas eleições
O ministro Gilmar Mendes, que atua como ministro substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), propôs nesta terça-feira (3) a criação…
Leia mais » -
Honorários em execução extinta por prescrição devem considerar proveito econômico do devedor
Para a Terceira Turma, mesmo com a extinção do processo pela prescrição, há benefício econômico para o devedor, correspondente à…
Leia mais » -
Qualquer pessoa com interesse jurídico pode pedir homologação de decisão estrangeira, reafirma Corte Especial
Qualquer pessoa com interesse jurídico pode pedir homologação de decisão estrangeira, reafirma Corte Especial
Leia mais » -
Relator revoga liberdade do rapper Oruam após violação reiterada do monitoramento eletrônico
Relator revoga liberdade do rapper Oruam após violação reiterada do monitoramento eletrônico
Leia mais »