É de lei!
-
Relator mantém prisão de piloto acusado pela morte de adolescente em festa no DF
Relator mantém prisão de piloto acusado pela morte de adolescente em festa no DF
Leia mais » -
Projeto antifacção lista condutas e agravantes para crimes cometidos por integrantes de milícia
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Hugo Motta (C), comanda a sessão do Plenário que aprovou o texto O…
Leia mais » -
STF julga decisão de Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio…
Leia mais » -
Áudio: Aprovado envio de condenados por matar policiais a presídio de segurança máxima
O Plenário aprovou nessa terça-feira (24) a transferência para presídios de segurança máxima dos acusados ou condenados pelo assassinato de…
Leia mais » -
Justiça de SP mantém novas regras do vale-alimentação, informa AGU
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta terça-feira (24) que a Justiça Federal em São Paulo derrubou as liminares de…
Leia mais » -
PF diz que não conseguiu ver vídeos Operação Contenção e aciona STF
A Polícia Federal informou ao Supremo Tribunal Federal (STF), segunda-feira (24), que não conseguiu periciar os vídeos da Operação Contenção,…
Leia mais » -
Julgamento de réus pelo assassinato de Marielle seguirá nesta quarta
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro dia do julgamento dos cinco acusados de participação no…
Leia mais » -
Margareth Buzetti cobra aplicação eficaz da lei na proteção de mulheres e crianças
A senadora Margareth Buzetti (PP-MT) criticou nesta terça-feira (24) decisões judiciais que, na avaliação dela, têm esvaziado a eficácia de…
Leia mais » -
Podcast STJ No Seu Dia aborda o equilíbrio entre acesso à informação e direitos autorais no mundo digital
Podcast STJ No Seu Dia aborda o equilíbrio entre acesso à informação e direitos autorais no mundo digital
Leia mais » -
Coletânea em homenagem ao ministro Afrânio Vilela será lançada em 4 de março
Coletânea em homenagem ao ministro Afrânio Vilela será lançada em 4 de março
Leia mais »