É de lei!
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Comissão repudia decisões que relativizam estupro de vulnerável
Jefferson Rudy/Agência Senado Reunião da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher A Comissão Permanente Mista de…
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Acordo entre Mercosul e União Europeia terá impacto positivo na economia brasileira, diz relator
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marcos Pereira apresenta parecer sobre o acordo em Plenário O relator do acordo do Mercosul com…
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Senado fará sessão de debates no Plenário sobre feminicídio
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) uma série de requerimentos do senador Paulo Paim (PT-RS) para a promoção de sessões…
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Motta admite possíveis medidas de proteção ao agro no acordo entre União Europeia e Mercosul
Marina Ramos/Camara dos Deputados Alckmin (C) e Motta (D) em entrevista coletiva após reunião O presidente da Câmara dos Deputados,…
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Comissão aprova inclusão da Polícia Penal no Fundo Constitucional do DF
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Alberto Neto: inclusão reconhece a essencialidade da categoria A Comissão de Segurança Pública da…
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Deputados analisam acordo de comércio entre Mercosul e União Europeia; acompanhe
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Hugo Motta, comanda a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados iniciou a…
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Comissão aprova projeto que proíbe circunstância atenuante em crimes de violência sexual
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres: o tratamento penal dos crimes sexuais deve ser medida abrangente A Comissão de Constituição…
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Vai à promulgação acordo de defesa entre Brasil e Eslovênia
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (25), em votação simbólica, o texto do Acordo entre Brasil e Eslovênia sobre Cooperação no…
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Comissão aprova projeto para fortalecer trabalho de agentes de saúde em áreas remotas
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Socorro Neri: serviços de vacinação e pré-natal dependem de viagens que podem durar dias…
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Política de proteção e resgate de animais em desastres vai à sanção
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que cria uma política nacional de proteção, resgate e manejo…
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