É de lei!
-
Comissão sobre penduricalhos inicia trabalhos amanhã no STF
A comissão técnica criada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir os chamados penduricalhos aos salários do funcionalismo público tem…
Leia mais » -
Senado confirma alterações em acordo da Organização Internacional do Açúcar
O Plenário aprovou nesta terça-feira (3), em regime de urgência, o projeto de decreto legislativo que confirma as emendas apresentadas…
Leia mais » -
Moraes manda Filipe Martins voltar para presídio no Paraná
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (3) que Filipe Martins, ex-assessor para assuntos…
Leia mais » -
PGR defende arquivamento de inquérito contra Elon Musk
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta terça-feira (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela arquivamento aberto na…
Leia mais » -
Dino libera exibição de documentário sobre grupo Arautos do Evangelho
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta terça-feira (3) a empresa Warner Bros Discovery, dona da…
Leia mais » -
Pagamento retroativo a servidores transpostos do extinto território de Rondônia é tema de repetitivo
Pagamento retroativo a servidores transpostos do extinto território de Rondônia é tema de repetitivo
Leia mais » -
Plínio Valério critica operações contra garimpo no Amazonas
O senador Plínio Valério (PSDB-AM), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (3), voltou a criticar operações de órgãos federais contra…
Leia mais » -
Desembargador convocado Luís Carlos Gambogi estreia na Quarta Turma
Desembargador convocado Luís Carlos Gambogi estreia na Quarta Turma
Leia mais » -
Gonet limita pagamento de penduricalhos no MP após decisão do STF
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou aos demais ramos do Ministério Público uma recomendação para que o pagamento de…
Leia mais » -
Moraes nega prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (2) pedido de prisão domiciliar ao ex-presidente…
Leia mais »