Política
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Retrospectiva: Câmara aprovou no primeiro semestre regras para definir valor da pensão alimentícia
Tony Winston/Agência Brasília Proposta estabelece critérios para definir o valor da pensão alimentícia de filhos A Câmara dos Deputados aprovou…
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Projeto assegura informações de saúde para familiares de pacientes inconscientes
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Bibo Nunes: a proposta reduz insegurança jurídica para profissionais de saúde e hospitais O Projeto de…
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Nova lei atribui natureza alimentar aos honorários advocatícios
Depositphotos Mudança não permite que esses honorários sejam penhorados para pagar dívidas Entrou em vigor nesta quarta-feira (22) a Lei…
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Em mundo instável, Senado aprovou acordos e ampliou intercâmbios do país
Na esteira dos tarifaços impostos pelos Estados Unidos contra vários países do mundo, inclusive o Brasil, o Senado contribuiu no…
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Nova lei atribui natureza alimentar aos honorários advocatícios
Entrou em vigor nesta quarta-feira (22) a Lei 15.472, de 2026, que atribui natureza alimentar aos honorários advocatícios, ou seja,…
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Retrospectiva: Câmara aprovou no 1º semestre acordo Mercosul-UE, fim da escala 6×1 e reajuste para professores
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara aprovou 168 propostas no primeiro semestre deste ano No primeiro…
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Áudio: Na área trabalhista, Senado debateu fim da escala 6×1 e aposentadoria de agentes de saúde
A aprovação da proposta de emenda à Constituição que cria regras especiais de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e…
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Retrospectiva: fim da escala 6×1 foi o destaque das aprovações da Câmara na área de trabalho
Depositphotos Redução da jornada será gradual e sem prejuízo do salário No primeiro semestre de 2026, o destaque da área…
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Áudio: Acessibilidade será a maior da história nas eleições de 2026
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mais de 1,9 milhão de pessoas com deficiência poderão votar nas eleições de 2026,…
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Vídeo: Comissão de Relações Exteriores pede informações ao governo sobre uso da Lei da Reciprocidade
O presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Nelsinho Trad (PSD-MS) enviou, nesta quarta-feira (22), um pedido de informações…
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