Política
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Medida provisória destina R$ 3,33 bilhões de subsídios para importação de combustíveis
Carol Garcia/GOVBA Como a guerra no Oriente Médio continua, o governo decidiu prorrogar os subsídios O Congresso Nacional analisa a…
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O tempo da escuta: como o Senado tem construído a reforma do Código Civil
Há leis que regulam setores específicos da vida em sociedade. Outras acompanham praticamente toda a trajetória de uma pessoa. O Código…
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Áudio: Sancionada lei que veta foie gras e outros produtos de alimentação forçada de animais
Foi sancionada a lei que proíbe a produção e a comercialização de alimentos obtidos por meio da alimentação forçada de…
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Projeto protege sigilo do local de trabalho de servidoras com medida protetiva
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luciano Vieira, o autor da proposta O Projeto de Lei 1146/26 garante o sigilo…
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Áudio: CAS: Estatuto do Aprendiz pode ser votado em agosto
O projeto de lei (PL 6461/2019), que cria o Estatuto do Aprendiz, poderá voltar à pauta de votações da Comissão…
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Projeto prevê avaliação de risco de feminicídio durante atendimento a vítimas de violência
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegada Katarina: serviços de saúde ocupam posição estratégica no enfrentamento à violência O Projeto…
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Brasil proíbe produção e venda de ‘foie gras’, feito por alimentação forçada
O Brasil proibiu a produção e a comercialização de alimentos obtidos por meio da alimentação forçada de animais. A medida…
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Projeto regulamenta trabalho de enfermagem em atendimento domiciliar
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Enfermeira Rejane: projeto garante condições dignas de trabalho e qualidade na assistência domiciliar O Projeto de…
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Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros
Roberto Parizotti Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário No primeiro semestre deste ano, a Câmara…
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Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano
Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos…
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