Política
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Áudio: Nova lei cria honraria para Cidades Amigas dos Idosos
Após sanção presidencial, foi criado o título Cidade Amiga do Idoso (Lei 15.476). A comenda será conferida a municípios que…
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Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos O Projeto de Lei…
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Áudio: Governo libera mais recursos para devolução de descontos indevidos do INSS
O Executivo editou uma medida provisória (MP 1.378/2026) que abriu crédito extraordinário de R$ 547 milhões para ressarcimento dos beneficiários…
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Projeto destina R$ 563,5 milhões a quatro ministérios
O Congresso Nacional vai analisar projeto que abre crédito suplementar de R$ 563,5 milhões para reforçar dotações orçamentárias dos Ministérios…
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Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres
Depositphotos Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade Está em vigor a…
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Projeto cria protocolo de atendimento humanizado para mulheres em delegacias
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Luiz Couto: atendimento inadequado pode levar a vítima a desistir da denúncia O Projeto…
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Áudio: No semestre, CCJ aprovou projetos que reforçam proteção às mulheres
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou neste primeiro semestre um pacote com sete projetos de lei…
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Medida provisória destina R$ 3,33 bilhões de subsídios para importação de combustíveis
Carol Garcia/GOVBA Como a guerra no Oriente Médio continua, o governo decidiu prorrogar os subsídios O Congresso Nacional analisa a…
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O tempo da escuta: como o Senado tem construído a reforma do Código Civil
Há leis que regulam setores específicos da vida em sociedade. Outras acompanham praticamente toda a trajetória de uma pessoa. O Código…
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Áudio: Sancionada lei que veta foie gras e outros produtos de alimentação forçada de animais
Foi sancionada a lei que proíbe a produção e a comercialização de alimentos obtidos por meio da alimentação forçada de…
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