Política
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Lei transforma Cefets de Minas e do RJ em universidades federais
Andrevruas/Wikimedia Cefet-MG passa a se chamar Universidade Federal de Ciência e Inovação A Lei 15.521/26 transforma os Centros Federais de…
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Projeto cria política nacional de valorização de costureiras
Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Proposta permite priorizar empreendimentos liderados por mulheres, mães solo, pessoas negras, dentre outros grupos O Projeto…
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Áudio: Direito de crianças e adolescentes à natureza é reforçado por lei federal
Entrou em vigor nesta semana a lei que estabelece diretrizes para garantir o direito de crianças e adolescentes à natureza,…
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Minas Gerais tem 11 candidatos a governador; veja quais são
Onze candidatos concorrem ao governo de Minas Gerais nas eleições deste ano. Segundo maior colégio eleitoral e estado de maiores…
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Projeto exige pessoal treinado para auxiliar pessoas idosas em viagens interestaduais
Anchiy/Depositphotos Ideia é reforçar as garantias de segurança e de prioridade para pessoas idosas O Projeto de Lei 2587/26 obriga…
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Áudio: Leis reconhecem Franca como capital do basquete e Piranguinho, do pé de moleque
A Presidência da República sancionou nesta semana a Lei 15.514, de 2026, que reconhece a cidade de Franca, no interior…
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Sessão destaca excelência do ensino da Escola Superior de Ciências da Saúde
O Senado fez nesta sexta-feira (25) sessão especial em homenagem aos 25 anos da Fundação de Ensino e Pesquisa em…
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Vídeo: Visitação ao Congresso deve ser agendada pela internet a partir de segunda
A partir desta segunda-feira (28), a visitação ao Congresso deverá ser agendada pela internet, no endereço congressonacional.leg.br/visite. Com o agendamento prévio, o…
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Editadas medidas provisórias contra bets e endividamento das famílias
Foram editadas pela Presidência da República nesta sexta-feira (25) duas medidas provisórias: a MP 1.393, com ações para aliviar a…
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Projeto prioriza matrícula de aluno com deficiência em escola integral próxima
Marcelo Camargo/Agência Brasil Autor acredita que proposta pode evitar longos deslocamentos que virem barreiras O Projeto de Lei 3205/26 garante…
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