Política
-
Lei aumenta penas para violência sexual digital contra crianças e adolescentes e endurece punições
GettyImages Punições ficam mais severas quando os crimes são praticados em redes sociais e aplicativos de mensagens A Lei 15.487/26…
Leia mais » -
Comissão debate projeto que institui marco de fomento à economia digital no Brasil
GettyImages Texto propõe medidas pra fortalecer a soberania digital do País A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados…
Leia mais » -
Comissão da Câmara debate misoginia em escolas e universidades na quarta-feira
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Pesquisas apontam altos índices de assédio e violência contra estudantes A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e…
Leia mais » -
Projeto proíbe condenados por crimes contra a democracia de reduzirem pena nas Forças Armadas
Leonardo Duarte/Governo do Espírito Santo Proposta abrange militares da ativa, da reserva ou reformados O Projeto de Lei 82/26 proíbe…
Leia mais » -
Prorrogada linha de crédito para hospitais filantrópicos
Foi sancionada sem vetos a lei que prorroga até 2030 a linha de crédito com recursos do Fundo de Garantia…
Leia mais » -
Projeto inclui estudantes com deficiência em regime escolar especial
Depositphotos LDB prevê regime escolar especial para alunos com problemas de saúde, mas não menciona pessoas com deficiência O Projeto…
Leia mais » -
Projeto cria política nacional de combate ao transfeminicídio
Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Proposta garante acesso à justiça e o direito à reparação integral O Projeto de Lei 665/26…
Leia mais » -
Oficina Legislativa amplia público e incentiva participação na criação de leis
Participar da construção das leis não é uma possibilidade restrita aos parlamentares. Os cidadãos também podem contribuir. É com essa…
Leia mais »