Política
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Projeto anula multa de radar de velocidade escondido ou sem sinalização
Depositphotos Radar de velocidade, radar eletrônico, sinalização de trânsito O Projeto de Lei 2364/26 torna obrigatória a instalação de radares…
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Projeto cria mecanismos para combater tráfico internacional de animais e maus-tratos
Divulgação/Ibama Aves resgatadas de traficantes de animais O Projeto de Lei 2670/26 estabelece medidas para prevenir e combater maus-tratos e…
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Vídeo: Senado avalia protocolo para atendimento de urgência cardiovascular no SUS
O Plenário do Senado pode votar nesta semana um projeto de lei que prevê a criação de protocolos para o…
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Projeto cria medidas para enfrentar eventos extremos do El Niño
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Enchente em Porto Alegre devido a chuvas intensas em 2024 O Projeto de Lei 2813/26 prevê que…
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Áudio: Atendimento de urgência dos bombeiros poderá receber emendas da saúde
Sancionada na semana passada, a Lei Complementar 234 permite que emendas parlamentares da área da Saúde financiem atendimentos pré-hospitalares feitos…
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Áudio: Votações da semana incluem descontos tributários e incentivo a fertilizantes
Pelo menos dez projetos podem ir a votação no Plenário do Senado na primeira semana do esforço concentrado. Abre a…
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Áudio: CE pode votar projeto que reconhece o SUS como patrimônio da cultura nacional
Está pronto para ser votado na Comissão de Educação do Senado (CE) o projeto de lei que reconhece o Sistema…
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Projeto cria programa de apoio a instituições municipais de ensino superior
Divulgação / Prefeitura Municipal de Linhares Faculdade de Ensino Superior de Linhares (ES) se enquadra entre as instituições que podem…
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Comissão debate modernizações previstas para a Rodovia Fernão Dias
Divulgação / Comunicação ANTT BR-381 é um dos principais corredores logísticos do país A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara…
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Comissão debate os 25 anos do Estatuto da Cidade
Roni Moreira /Ag. Pará Legislação contribuiu para fortalecer os instrumentos de planejamento urbano A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara…
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