Política
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Lei reduz CSLL de resseguradoras locais para 9% a partir de 2027
As resseguradoras locais — ou seja, aquelas sediadas no Brasil — pagarão uma Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) menor…
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Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 Foi sancionada a Lei…
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Vídeo: Disputa pelo Senado tem, em média, seis candidatos por vaga
Mais de 300 candidatos de todo o país disputam as 54 vagas disponíveis para o Senado nestas eleições. Na média,…
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Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Estúdio da TV Câmara, em Brasília A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura…
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Lei determina avaliação da qualidade de hospitais
A partir de agora, hospitais particulares deverão passar por avaliações da vigilância sanitária sobre a qualidade dos serviços de saúde,…
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Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Depositphotos Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC O presidente…
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Áudio: Projeto destina renda de loteria para fundo de calamidades
Está pronto para votação na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) o PL 2.688/2024. O projeto destina a renda…
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Áudio: Sugestão legislativa prevê redução de FGTS para aposentados que trabalham
Uma sugestão legislativa que reduz encargos trabalhistas, como contribuição previdenciária e ao FGTS, foi encaminhada pela ONG Instituto Fundo de…
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Proposta cria cadastro nacional e amplia penas contra o crime organizado
Depositphotos Proposta atualiza ferramentas legais em vigor O Projeto de Lei 3198/26 estabelece normas de cooperação entre a União, os…
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Eleições 2026: especialistas analisam desafios em habitação, saneamento e esporte
Paulo Pinto/Agência Brasil Por meio do voto, a população pode ajudar a definir políticas públicas prioritárias O direito à moradia…
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