Política
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CCJ vai avaliar novas regras para regularização fundiária urbana
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que altera as regras…
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Esporte pode ser ferramenta para desenvolvimento econômico, apontam especialistas
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Fabiana Bentes: cada R$ 1 investido no esporte gera R$ 23 de retorno O…
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Áudio: Nova lei regulamenta profissão de protesista e ortesista ortopédico
Após aprovação do Senado, foi sancionada pela Presidência da República a Lei nº 15.456, de 2026, que regulamenta a profissão…
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Comissão aprova acúmulo de seguro-defeso com trabalho temporário de até um salário mínimo
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Raimundo Costa: muitos trabalhadores complementam a renda com atividades sazonais A Comissão de Agricultura,…
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Comissão aprova projeto que prevê pesquisas sobre cuidadores de pessoas com deficiência
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duda Ramos recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara…
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Motta cria comissão para analisar PEC que reduz maioridade penal
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou nesta segunda-feira (6) a comissão especial responsável por analisar a Proposta de…
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Áudio: Segurança de jornalistas nas eleições preocupa profissionais da imprensa
O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional promoveu audiência pública nesta segunda-feira (6) para discutir a segurança dos…
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Projeto prorroga isenção de taxa de frete para portos do Norte e Nordeste
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Benes Leocádio: manter a isenção é essencial para reduzir desigualdades regionais O Projeto de…
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Comissão discute projeto que criminaliza a misoginia; participe
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Luizianne Lins, presidente da comissão mista, propôs a realização do debate A Comissão Permanente…
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Áudio: Brasil ganha Universidade Federal do Esporte, que terá sede em Brasília
Foi sancionada a Lei 15.457/2026, que cria a Universidade Federal do Esporte, a UFEsporte. A instituição pública, vinculada ao Ministério…
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