O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) para manter a própria decisão que proibiu o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) de deixar o país e determinou a entrega de seus passaportes.
O voto foi proferido durante o julgamento virtual de um recurso apresentado pela defesa de Flávio. O senador não cumpriu a determinação judicial e fugiu para os Estados Unidos após o resultado das eleições presidenciais, segundo informações publicadas em https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-10/flavio-bolsonaro-fugiu-para-os-eua-diz-agencia-reuters.
Fundamentos da decisão
Moraes afirmou que as medidas cautelares decretadas contra o candidato derrotado à Presidência devem ser mantidas para assegurar o andamento das apurações.
“Os elementos probatórios demonstram a efetiva atuação do investigado, com potencial para obstruir as investigações em curso, por meio da fuga do distrito da culpa. Tais fatos ratificam os fundamentos das medidas cautelares ora agravadas”, afirmou o ministro.
Andamento do julgamento
A votação ficará aberta no plenário virtual da Primeira Turma da Corte até segunda-feira (30). Até o momento, os demais magistrados do colegiado ainda não registraram seus votos.
Ainda faltam os votos dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia para definir o resultado do recurso no colegiado.

