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Governo do RJ é condenado a pagar indenização por morte de crianças
Nesta semana, de forma inédita, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro condenou o governo do estado…
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Condenação de ex-capitão da Marinha é mantida pela Justiça fluminense
A desembargadora Maria Sandra Kayat Direito, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), negou…
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Mega-Sena sorteia prêmio acumulado em R$ 12 milhões neste sábado
As seis dezenas do concurso 3.018 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 21h (horário de Brasília), no Espaço da…
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Ato em São Paulo presta solidariedade a protestos na Bolívia
Um ato em solidariedade ao povo boliviano foi realizado na tarde deste domingo (14), em frente ao Museu de Arte…
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Com a palavra, o réu: precedentes do STJ sobre os efeitos da confissão no processo penal
Para o tribunal, a confissão fora do juízo – especialmente se ocorre de maneira informal – tem baixa confiabilidade, pois…
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Tarifa zero pode garantir mais acesso a serviços de saúde, diz estudo
A auxiliar de serviços gerais Núbia Sales Veras, de 52 anos, moradora da Cidade Ocidental, município goiano no Entorno do…
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Doenças raras: cartilha reúne orientações sobre direitos dos pacientes
Com o objetivo de informar, orientar e promover o acesso às garantias fundamentais aos cidadãos que convivem com doenças raras,…
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