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Justiça mantém liminar que derruba imposto na exportação de petróleo
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou recurso da União e manteve a decisão liminar, ou seja, de…
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Caixa libera vale-recarga do programa Gás do Povo a 206 mil famílias
Cerca de 206 mil famílias em todo o país passam a ter acesso ao vale-recarga do programa Gás do Povo.…
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Seminário em João Pessoa discute violência contra a mulher, prevenção e efetividade da proteção legal
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Executivo da Nestlé contratou torturador da ditadura militar
O apoio empresarial à ditadura no Brasil começa a ser revelado. Uma das empresas que deixou pistas dos vínculos com…
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Inflação oficial chega a 0,88% em março, diz IBGE
A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), atingiu 0,88%. Resultado foi 0,18 ponto percentual…
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Jurisprudência sobre reconhecimento fotográfico e prova penal é tema do podcast STJ No Seu Dia
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Revendedora Vibra adere à subvenção para baixar preço do diesel
A Vibra Energia, operadora dos postos de combustíveis que ainda levam o nome comercial Petrobras, informou que vai aderir em…
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Prévia da carga tributária sobe para 32,4% do PIB em 2025
A prévia da carga tributária (peso dos impostos e demais tributos sobre a economia) subiu para 32,4% do Produto Interno…
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STJ dispensa notificação pessoal de proprietários e restabelece demarcação de terra indígena no Ceará
A Segunda Turma acolheu recurso da Funai em ação anulatória ajuizada pelos proprietários de um imóvel do município de Caucaia,…
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Sistemas do tribunal podem sofrer intermitências neste domingo (12)
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