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Fachin determina desintrusão da Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou neste domingo (31) que o governo federal elabore um…
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Júri do caso Henry chega ao 8º dia e é o mais longo do Rio de Janeiro
O julgamento do caso Henry, no 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, entrou no oitavo dia seguido nesta segunda-feira…
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Extensão de sentença coletiva a servidores federais não domiciliados em Mato Grosso do Sul é tema de repetitivo
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Declaração do IR pode passar a ser automática em até três anos
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que em dois ou três anos não será mais necessário aos contribuintes brasileiros…
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Congresso internacional reúne magistrados de diversos países para debater Estado de Direito e ética judicial
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Gás natural tem redução na tarifa a partir de hoje no Rio
O preço do gás natural no Rio de Janeiro terá redução a partir desta segunda-feira (1), beneficiando motoristas que utilizam…
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Pesquisa Pronta destaca entendimento sobre usucapião de imóveis em liquidação extrajudicial
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Mercado financeiro eleva previsão da inflação para 5,09% este ano
A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), referência oficial da inflação no…
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Ex-policial que sofreu ataque homofóbico ao postar foto com namorado tem direito a indenização
A Terceira Turma considerou que o comentário publicado em rede social revelou intolerância ao sugerir que o ex-policial deveria ocultar…
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Colunas
Quer reduzir fila no SUS? Comece plantando árvores
Por Elaíse Maria de Mello Barbosa Quando a cidade castiga quem anda a pé, quem pedala, quem espera o ônibus…
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