-
Famílias de vítimas da ditadura recebem novas certidões retificadas
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) entregou nesta terça-feira (30) uma nova remessa de certidões de óbito…
Leia mais » -
Audiência sobre metas de sustentabilidade no Judiciário acontece nesta terça (30), com transmissão ao vivo
Audiência sobre metas de sustentabilidade no Judiciário acontece nesta terça (30), com transmissão ao vivo
Leia mais » -
Estado pede desculpa a familiares de vítimas de violência policial
Em uma iniciativa para enfrentar a ausência de respostas judiciais a crimes cometidos por agentes públicos, o Estado brasileiro reconheceu,…
Leia mais » -
STJN traz decisão que invalidou testamento por email sem assinatura e sem testemunha
STJN traz decisão que invalidou testamento por email sem assinatura e sem testemunha
Leia mais » -
MPF assegura que candidatos com autismo concorram a vagas no IBGE
O Ministério Público Federal (MPF) assegurou o direito de 354 candidatos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) a concorrerem às…
Leia mais » -
Senado vai comemorar 69 anos da Abrajet – associação de jornalistas de turismo
Os senadores aprovaram nesta terça-feira (30) requerimento para realização de sessão especial no Plenário para homenagear os 69 anos de…
Leia mais » -
Projeto cria Política Nacional de Diagnóstico Laboratorial no SUS
Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Pedro Westphalen, autor da proposta O Projeto de Lei 5478/25, do deputado Pedro Westphalen…
Leia mais » -
TSE mantém decisão que cassou mandato de ex-governador de Roraima
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (30) manter a decisão que cassou o mandato do ex-governador de Roraima Antonio…
Leia mais » -
Aprovados empréstimos de US$ 80 milhões para a Paraíba
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (30) duas autorizações de empréstimo externo para a Paraíba, no total de US$…
Leia mais » -
Senado aprova criação de prêmio a municípios que investirem na Defesa Civil
O Senado aprovou nesta terça-feira (30) um projeto de resolução instituindo um prêmio para municípios brasileiros que se destacarem em ações…
Leia mais »