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Comissão aprova proposta que veda a separação de presos por facção criminosa
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Capitão Alden, relator na comissão A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados…
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Lei inclui manutenção de praças e parques entre diretrizes da política urbana
Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Objetivo prevenir acidentes e proteger a saúde dos usuários O presidente da República, Luiz Inácio Lula…
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Comissão aprova exigência de programa de integridade para contratos a partir de R$ 10 milhões
Renato Araujo / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Josenildo A Comissão de Indústria, Comércio e…
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Comissão aprova preferência por profissionais mulheres no atendimento a vítimas de violência doméstica
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, relatora da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da…
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Comissão aprova incentivo para energia renovável em novas construções
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Yury do Paredão, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano…
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Lula veta projeto que reduz penas de condenados por tentativa de golpe de Estado
Antônio Cruz/Agência Brasil Decisão final sobre o veto caberá ao Congresso Nacional O presidente da República, Luiz Inácio Lula da…
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Comissão aprova projeto que cria o Programa Desenrola Cultura
texVinicius Loures/Câmara dos Deputados Denise: medida permite que profissionais e instituições culturais retomem suas atividades A Comissão de Cultura da…
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