Justiça absolve professora e estagiária acusadas de colocar alunos dentro de sacos de lixo em Restinga

A Justiça absolveu nesta terça-feira, 2, uma professora e sua estagiária, acusadas de colocar crianças dentro de sacos de lixo na Escola Municipal de Ensino Básico (Emeb) Célia Teixeira Ferracioli, em Restinga. O caso ocorreu em 2017 e teve imagens gravadas pela câmera de segurança da escola. A decisão cabe recurso.

O despacho desta terça-feira foi assinado pelo juiz Alexandre Semedo de Oliveira, que julgou improcedente a ação por tortura e omissão. Em seus argumentos, o juiz afirma que “embora possa ter havido tal prática, não ficou provado que houve sofrimento imposto aos alunos”.

“O que se tem por ausente é justamente a intensidade dos supostos sofrimentos suportados pelas vítimas. De fato, tem-se que a prova oral em peso deu a entender que os fatos, em que pese a serem bastante criticáveis, ocorreram poucas vezes, não mais o que em duas situações e que, em ambas, não duraram mais do que poucos segundos. Outrossim, é dessa mesma prova oral que, ao menos em uma delas, a ré teria inclusive tomado e abraçado a criança, o que é incompatível que o dolo de torturá-la”, disse o magistrado.

Semedo continua: “Além disso, é certo que as atividades dentro de sala de aula eram filmadas e gravadas e que ambas as rés tinham conhecimento desse fato. Nesse cenário, é de todo improvável que qualquer uma delas se pusesse a torturar menores cientes de que a tortura mesma estaria sendo registrada nas câmeras. Por fim, a prova oral em peso demonstra que as crianças então cuidadas pelas rés gostavam de ambas, o que, novamente, não é o que se espera num ambiente em que a professora tortura seus alunos.”

Ainda cabe recurso para a decisão.

O caso

O caso aconteceu em setembro de 2017. À época, câmeras flagraram alunos de 3 e 4 anos sendo colocados dentro de um saco de lixo pela professora e uma estagiária. A Assistente teria se omitido ao presenciar os fatos, segundo o Ministério Público. A professora chegou a ser demitida por justa causa meses depois.

À época, o caso foi levado ao Conselho Tutelar pela mãe de um aluno. Logo depois, outras duas mães também procuraram a entidade e foram orientadas a procurar a direção da creche e a fazer boletim de ocorrência.

Com informações do G1