Vídeo mostra homens do GCM torturando adolescente que festejava São João no interior de Pernambuco
Vídeo gravado por morador mostra agentes espancando garoto para obter informações de possíveis responsáveis por soltar fogos de artifícios
Um vídeo gravado por um morador com celular mostra a Guarda Civil Municipal de Toritama, município pernambucano conhecido como Capital do Jeans, a cerca de 170 km de Recife, torturando um adolescente por supostamente ter soltado fogos de artifícios em comemoração na véspera do Dia de São João, quinta-feira, 23.
As imagens mostram cinco guardas em ação, que cercam o menino sentado no chão, e começam a sessão de tortura. Um GCM chuta e dá um tapa no rosto do adolescente, que está deitado e rendido, logo no início da filmagem. Em seguida, um outro agente pega a vítima violentamente, leva para a calçada e começa a dar uma série de tapas no rosto.
O vídeo mostra ainda o GCM, com gritos e xingamentos, conduzindo o adolescente para o porta-malas do carro oficial, onde continuam as agressões e ameaças para o menino dizer quem estava soltando fogos de artifícios.
O registro mostra que os guardas agridem o adolescente com objetivo de obter informações sobre possíveis responsáveis por usar fogos de artifícios. “Fala, desgraça. Quem foi? Vai falar ou não”, diz um GCM enquanto estapeia o resto do garoto. O menino, aparentemente, chora.
Conforme a Lei 9.455 de 1997, configura crime de tortura “constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa”.
Segundo o advogado Renan França, que defende o adolescente, a vítima foi a um hospital do município vizinho Santa Cruz de Capibaribe, onde fez exames traumatológicos, e ficou “evidenciado lesões em vários locais de seu corpo”.
França afirmou, por meio de nota, que o adolescente ainda vai fazer, nos próximos dias, exame de tomografia no crânio, “tendo em vista que, durante as agressões, também foi atingido na região da cabeça”.
O advogado destaca que, com base nas imagens feitas por moradores, “não há dúvidas de que o adolescente no momento em que foi detido não ofereceu nenhuma resistência à sua detenção, e mesmo sem oferecer resistência, teve a sua integridade física indevidamente violada”.
No dia seguinte da ação violenta, a Prefeitura de Toritama disse que dois, dos cinco GCMs que aparecem nas imagens, foram afastados de suas funções e “terão todo direito à defesa”.
A nota divulgada pela prefeitura afirma que a gestão do prefeito Edilson Tavares (MDB) tem “respeito aos integrantes da guarda municipal. Guarda essa que tem contrubuido muito, em parceria com as polícias estaduais, para segurança do município”.
A prefeitura informou ainda que “as famílias das pessoas envolvidas no infeliz e reprovável acontecimento estão recebendo apoio e atenção da prefeitura”. A nota do advogado França também diz que o adolescente está recebendo “toda a atenção devida” do escritório e dos órgãos competentes.