Assembleia-Geral da ONU aprova resolução contra a Rússia; Brasil vota a favor

RAFAEL BALAGO

A Assembleia-Geral da ONU aprovou nesta quarta-feira (2) uma resolução condenando a invasão da Ucrânia pela Rússia, por 141 votos a favor, 5 contra e 35 abstenções. A resolução foi proposta conjuntamente por 95 dos 193 países do colegiado. O Brasil não se juntou ao grupo dos proponentes, mas votou a favor da proposta.

O documento condena a invasão da Ucrânia pela Rússia, reafirma que nenhuma aquisição de território por ameaça ou uso da força deve ser reconhecida como legal e expressa grave preocupação com os relatos de ataques a civis.

A resolução também reafirma a independência da Ucrânia e sua integridade territorial, deplora nos termos mais fortes a agressão da Rússia contra o país vizinho e demanda que Moscou retire suas forças da Ucrânia imediatamente. E deplora o envolvimento de Belarus no conflito.

A Assembleia-Geral, no entanto, não pode aplicar medidas, como sanções ou envio de missões de paz. Só o Conselho de Segurança tem autoridade para tal. Essa instância das Nações Unidas é formada por 15 países, cinco dos quais com assentos permanentes e com poder de veto e outros dez em vagas rotativas -o Brasil atualmente ocupa uma posição temporária. Como a Rússia é membro fixo do órgão, pode barrar medidas contra si mesma.
Assim, a resolução tem como principal função deixar claro como os demais países veem as ações da Rússia e mostrar seu isolamento internacional, bem maior do que em casos anteriores.
Em 2014, a Assembleia-Geral também aprovou uma resolução condenando a anexação da Crimeia, até então parte da Ucrânia, pela Rússia. Naquele ano, 100 países apoiaram a medida, 11 foram contra e 58 se abstiveram.
A resolução atual foi aprovada em uma reunião emergencial da Assembleia-Geral, a 11ª convocada desde a criação da ONU, em 1945. O encontro começou na segunda (28) e teve discursos de mais de 120 representantes.
Em um último apelo antes da votação, Sergei Kislitsia, representante da Ucrânia na ONU, voltou a comparar as ações da Rússia com as da Alemanha nazista. “Eles [soldados russos] vieram resolver o que chamam de ‘problema ucraniano’. Há mais de 80 anos, outro ditador tentou resolver de forma final o ‘problema’ de outro povo. Ele falou quando o mundo respondeu de forma unida”, disse Kislitsia.
Ao pedir voto contra a resolução, o representante russo disse que a maioria dos países sofrem pressão de potências do Ocidente para se posicionar contra a Rússia, e voltou a acusar o governo ucraniano de usar civis como escudo e de perseguir a própria população.
“Votar contra a resolução é votar por uma Ucrânia livre do radicalismo e do neonazismo”, disse o embaixador russo Vasili Nebenzia.
Em discurso na segunda (28), o representante do Brasil na ONU, Ronaldo Costa Filho, condenou a invasão e criticou o envio de mais armas para a Ucrânia. “Nos últimos anos, temos visto uma deterioração progressiva da situação de segurança e do balanço de poder na Europa Oriental. O enfraquecimento dos Acordos de Minsk por todas as partes e o descrédito das preocupações com a segurança vocalizadas pela Rússia prepararam o terreno para a crise que estamos vendo. Deixe-me ser claro, no entanto: esta situação não justifica o uso da força contra o território de um Estado membro.”
“Convocamos os atores envolvidos para reavaliarem suas decisões em relação ao suprimento de armas, ao uso de ataques digitais e à aplicação de sanções seletivas, incluindo na importante área de segurança alimentar. Precisamos de soluções construtivas, não de ações que vão prolongar hostilidades e espalhar o conflito, com efeitos na economia e na segurança mundial”, afirmou.
Na ocasião, Costa Filho pediu que os órgãos das Nações Unidas trabalhem conjuntamente em busca de soluções, pois a crise pode ter impacto muito mais amplo se não for contida. “Estamos sob uma rápida escalada de tensões que pode colocar toda a humanidade em risco. Mas ainda temos tempo para parar isso.”