Alexandre Ferreira cede à pressão e vai pagar bônus do Fundeb a servidores da educação

O prefeito de Franca Alexandre Ferreira (MDB) cedeu à pressão e vai pagar um bônus aos servidores da educação do município com recursos do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). O prefeito anunciou o pagamento em um vídeo apresentado hoje na Câmara de Vereadores no qual informou que “dará mais detalhes e anunciará mais novidades” nesta quarta-feira, 2. Ontem, segunda-feira, 31 de janeiro, o Conselho do Fundeb aprovou parecer não favorável às contas apresentadas pela prefeitura no dia 27 último em Diário Oficial, que exigem gasto mínimo de 70% do fundo com os servidores, porém foram pouco mais de 52%. Segundo Alexandre, “existiam questões legais para não pagar o abono”.

Na primeira sessão ordinária da Câmara de Franca foram protocolados ao menos 4 requerimentos de autoria dos vereadores Daniel Bassi (PSDB), Donizete da Farmácia (MDB), Marcelo Tidy (DEM) e Gilson Pelizaro (PT) cobrando resposta do executivo quanto ao não pagamento do bônus. “Faltou habilidade, transparência, jogo de cintura para o prefeito. Os servidores da educação, assim como os da saúde, deram duro nessa pandemia e o bônus é merecido”, disse Gilson Pelizaro. Servidores da educação estiveram no plenário para acompanhar e se manifestar pelo direito.

O vereador Pastor Palamoni (PSD) defendeu o prefeito dizendo que a matéria passou por vários procuradores do município cada um com um entendimento diferente. “Por isso a aprovação do abono só agora”, destacou o vereador que pediu para o plenário reproduzir o vídeo do prefeito anunciando o pagamento do abono. Os servidores presentes ensaiaram uma vaia após a apresentação do vídeo de Alexandre.

Parecer

Em reunião do Conselho do Fundeb realizada nesta segunda-feira, 31, os integrantes votaram para apresentar ao Tribunal de Contas parecer não favorável ao relatório apresentado pela prefeitura. “O conselho deliberou a um parecer não favorável ao não gasto do mínimo exigida da lei”, disse Andréia Braguim, presidente do conselho.

Andréia explicou que o parecer é apenas um apontamento do conselho, mas é o Tribunal de Contas quem julga as contas apresentadas pela prefeitura. “Dependendo do entendimento dos ministros do TC, as contas poderiam ser rejeitadas por conta de não ter atingido o mínimo de 70% dos gastos que deveria ter realizado com os servidores”, explicou Braguim.