Terreno sujo pode gerar cobrança acima de R$ 1,7 mil em Franca; mais de 4,8 mil proprietários já foram notificados
Após notificação, responsável tem 15 dias para providenciar a limpeza; se serviço for executado pela Prefeitura, há cobrança do trabalho e multa de R$ 610,40
Proprietários de terrenos sujos em Franca têm 15 dias, após a notificação, para providenciar a limpeza dos imóveis. Quem não cumprir a determinação poderá ser autuado e, caso o serviço seja executado pela Prefeitura, o custo total pode ultrapassar R$ 1,7 mil em um lote de 200 metros quadrados.
Somente neste ano, mais de 4,8 mil proprietários já foram notificados para providenciar a limpeza de seus imóveis, segundo informações da Vigilância Sanitária.
Um novo edital com notificações foi publicado no Diário Oficial do Município no último sábado.
Entre os bairros citados na relação de locais com terrenos em situação irregular estão Jardim Luiza, Jardim Planalto, Jardim Aeroporto, Jardim Botânico, Jardim Francano, Jardim Integração e os residenciais Meireles e Zanetti, além de outras regiões da cidade.
Quanto pode custar?
De acordo com os valores informados pela Vigilância Sanitária, a multa prevista é de R$ 610,40.
Se o proprietário não realizar a limpeza dentro do prazo e o serviço tiver de ser executado pela Prefeitura, haverá também a cobrança correspondente ao trabalho realizado.
No exemplo apresentado pelo município, a soma pode ultrapassar R$ 1,7 mil para um terreno de 200 metros quadrados, considerando o serviço e a multa.
O valor, portanto, não deve ser interpretado como uma multa fixa de R$ 1,7 mil para qualquer terreno. O montante informado é uma referência para um lote de 200 m² quando há necessidade de execução da limpeza pelo poder público.
Prazo é de 15 dias
Após a notificação, o proprietário tem 15 dias para efetuar a limpeza, conforme a legislação municipal.
Caso a determinação não seja cumprida dentro do período estabelecido, o responsável fica sujeito à autuação.
Por isso, proprietários de terrenos devem acompanhar as notificações oficiais, inclusive aquelas publicadas no Diário Oficial.
Como denunciar um terreno sujo
Moradores que identificarem terrenos que necessitam de fiscalização podem encaminhar reclamação à Vigilância Sanitária.
O serviço está disponível pela página da Prefeitura destinada às reclamações sobre limpeza de terrenos, pelo telefone ou WhatsApp (16) 3711-9592, opção 9, ou pelo e-mail [email protected].
A denúncia permite que o município faça a fiscalização do imóvel e adote as medidas previstas na legislação caso seja constatada irregularidade.
