A Lei 15.469, de 2026, define 15 de julho como Dia Nacional da Capoeira. A data homenageia o reconhecimento da prática como patrimônio cultural pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). De origem afro-brasileira, a capoeira reúne luta, dança, música e tradição e, desde 2014, a roda de capoeira também é reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade pela Unesco.
