Não é obra pública.
Uma porcaria a não ser imitada.
Projeto, se foi aprovado pela prefeitura, também não foi fiscalizado.
A obra, feita de aveia e fubá, não deu liga.
Se liga aqui[i], direto do CD – Centro de Distribuição – da Cônsul, via Mercado Livre:
Aos poucos, trincas rompem de alto a baixo; em seguida, na horizontal, provocando o desmoronamento dessa grande obra de contenção de encosta, no município de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador, na Bahia de todos os santos e santas.
Os materiais não aderiram ao solo, a estrutura se racha e o gigantesco barranco começa a despencar. Na real, desabam.
Chegando tarde
A Prefeitura de Simões Filho informa que tomou conhecimento do episódio registrado em vídeo, que circula nas redes sociais, e esclarece que o fato ocorreu dentro da propriedade privada onde estão em andamento as obras do Mercado Livre. Ressaltamos que a responsabilidade pela manutenção, segurança e execução das intervenções cabe exclusivamente à empresa responsável pela construção.
A SEDUR já designou uma equipe técnica, que vai acompanhar o caso e vistoriar o local, com o objetivo de monitorar os desdobramentos e garantir que não haja qualquer risco à coletividade.
Meia verdade
O dever geral das prefeituras na construção de obras abrange o planejamento, a fiscalização e a execução de obras públicas e privadas, assegurando o cumprimento da legislação urbanística, de segurança e a qualidade de vida dos cidadãos. Esse dever não se limita a obras públicas, estendendo-se à fiscalização de construções particulares para garantir que estejam em conformidade com as normas, com o Código de Obras, o Plano Diretor e para assegurar a infraestrutura básica da cidade.
O privado tem que dialogar com o interesse coletivo. A Administração é pública. Em tal e irrecusável posição jurídica, está submetida ao poder-dever de fazer cumprir suas normas e posturas.
Relaxar nesta obrigação cria motivos para se duvidar da honestidade de quem governa.
[i] @bnews
