Audiência Pública debateu orçamento 2022 que prevê receita superior a R$ 1 bi em Franca
O Orçamento 2022, que prevê uma receita superior a R$ 1 bilhão, foi discutido na manhã desta sexta-feira, 20, em uma Audiência Pública realizada na Câmara Municipal de Franca. Na pauta estavam os Projetos de Lei nº 105 e 104/2021, que dispõem, respectivamente, sobre o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2022 a 2025 e sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o Exercício de 2022.
Em um primeiro momento vereadores, assessores parlamentares, servidores públicos e munícipes, foram orientados sobre a importância de cada Lei e como funciona a elaboração do Orçamento Municipal e do Plano Plurianual.
A previsão de receita orçamentária para o próximo ano é de Prefeitura com R$ 962.941.586,15, Uni-Facef com R$ 52.447.268,00, Faculdade de Direito de Franca (FDF) com R$ 21.415.023,00, Sassom R$ 4.774.285,00 e a Fundação de Esporte Arte Cultura (FEAC) com R$ 377.194,39 somando os valores ultrapassam o R$ 1 bilhão.
A maior fonte de arrecadação, baseado nos números apresentados pela Prefeitura, é o IPTU com previsão de R$ 140 mil; seguido do ISS (R$ 116 mil); e Imposto de Renda Retido na Fonte (R$ 31 mil).
No caso das receitas transferidas, o ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) aparece como maior fonte de arrecadação com previsão estimada superior a de R$ 179 mil, em seguida o Fundo de Participação dos Municípios com R$ 86 mil e o IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores) com mais de R$ 71 mil.
“Parece um número grande e bonito, mas a gente ainda percebe que arrecadação municipal é pequena, se você comparar outros municípios, por exemplo, Araraquara que tem 100 mil habitantes a menos, tem uma arrecadação similar a de Franca, muita coisa precisa acontecer para melhorar”, disse o petista Gilson Pelizaro.
Os vereadores Claudinei da Rocha (MDB), Lurdinha Granzotte (PSL), Ronaldo Carvalho (Cidadania) e Luiz Amaral (Republicanos) também participaram do encontro.
