Nesta segunda-feira (4), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpra prisão domiciliar. A medida foi tomada após o magistrado concluir que Bolsonaro violou restrições judiciais previamente impostas.
Segundo Moraes, o ex-presidente teria utilizado perfis de aliados — incluindo os de seus filhos parlamentares — para divulgar mensagens que incentivavam ataques ao STF e defendiam interferência estrangeira no sistema judiciário brasileiro. Embora não tenha usado diretamente suas próprias redes sociais, Bolsonaro teria agido de forma deliberada para contornar as proibições.
“Fica evidente o descumprimento das medidas cautelares por parte de Jair Messias Bolsonaro”, escreveu o ministro em sua decisão.
Como consequência, Bolsonaro deverá permanecer em sua residência sob monitoramento eletrônico. A decisão também estabelece:
- Uso obrigatório de tornozeleira eletrônica;
- Proibição de visitas, exceto por familiares próximos e advogados;
- Recolhimento de todos os celulares disponíveis no local.
O despacho ainda destaca que, mesmo diante de restrições anteriores menos severas — como a proibição de uso das redes sociais — Bolsonaro manteve influência ativa no debate político digital, produzindo conteúdo para ser publicado por terceiros.
A medida, segundo Moraes, visa impedir a repetição de condutas que possam comprometer o andamento das investigações em curso