SP realiza audiência pública da LOA 2026 na região de Ribeirão Preto
As sugestões da população paulista constituem um ponto relevante na construção do planejamento para o orçamento do próximo ano do Governo de São Paulo. Sendo assim, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) convida a população da região metropolitana e administrativa de Ribeirão Preto para a audiência pública da Lei Orçamentária Anual (LOA), realizada nesta terça-feira (20), às 14h30.
Esse instrumento de participação popular, sem caráter deliberativo, está previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e permite aos cidadãos manifestarem suas sugestões para o estado como um todo e também para regiões e cidades.
A participação é virtual, pelo Teams, e as sugestões abarcam as mais diversas áreas, como saúde, educação, meio ambientes, infraestrutura, segurança pública, entre outras.
Além da população paulista em geral, o público-alvo contempla também entidades civis e representantes da administração pública. Vale ressaltar que as sugestões da população paulista constituem um ponto relevante na construção do planejamento para o orçamento do próximo ano.
O calendário da LOA 2026 contempla 18 audiências regionais, com eventos realizados até 10 de junho (calendário abaixo). As regiões de Barretos, Bauru, Marilia e Presidente Prudente já receberam as audiências virtuais. Já a região de Registro também recebe nesta terça – a audiência será na parte da manhã, às 10h.
Ambiente de votação
Simultaneamente às audiências regionais, estará disponível no mesmo período, de 13 de maio a 10 de junho, o ambiente de votação da LOA 2026, para que os cidadãos possam escolher as áreas e projetos que, em sua opinião, colaborem para o desenvolvimento do Estado e da região em que vivem.
O processo é bem simples: basta acessar o ambiente de votação e selecionar o item ou os itens que melhor representem sua opinião. O sistema também permite aos cidadãos a possibilidade de fazer comentários que detalhem ou especifiquem suas escolhas.
Para mais informações sobre as audiências públicas, acesse o site: https://www.audienciasdoorcamento.sp.gov.br/.
Audiências públicas regionais da LOA 2026
Data
Horário
Região
Link
20/5
10h
Região Administrativa de Registro
Audiência Pública de Registro
20/5
14h30
Região Administrativa e Metropolitana de Ribeirão Preto
Audiência Pública de Ribeirão Preto
22/5
10h
Região Administrativa Central (Araraquara e São Carlos)
Audiência Pública de Araraquara e São Carlos
22/5
14h30
Região Administrativa de Itapeva
Audiência Pública de Itapeva
27/5
10h
Região Administrativa de Araçatuba
Audiência Pública de Araçatuba
27/5
14h30
Região Metropolitana e Administrativa de São José do Rio Preto
Audiência Pública da São José do Rio Preto
29/5
10h
Região Metropolitana e Administrativa de Campinas
Audiência Pública de Campinas
29/5
14h30
Região Metropolitana de Piracicaba
Audiência Pública de Piracicaba
3/6
10h
Região Metropolitana de Jundiaí
Audiência Pública de Jundiaí
3/6
14h30
Região Metropolitana e Administrativa de Sorocaba
Audiência Pública de Sorocaba
5/6
10h
Aglomerado Urbano de Franca
Audiência Pública de Franca
5/6
14h30
Região Metropolitana de São Paulo
Audiência Pública de São Paulo
10/6
10h
Região Metropolitana da Baixada Santista
Audiência Pública da Baixada Santista
10/6
14h30
Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte
Audiência Pública do Vale do Paraíba e Litoral Norte
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