Morador de São Joaquim da Barra é autuado por manter aves nativas em cativeiro

Durante a Operação Galileia, realizada pela Polícia Militar Ambiental, um morador de São Joaquim da Barra (SP) foi multado em R$ 1.000,00 por manter duas aves silvestres em cativeiro sem autorização ambiental. A equipe responsável pela ação contou com os policiais da viatura A-04322: Cb PM Frederico, Sd PM Haroldo e Sd PM Dayana, sob a supervisão do Capitão PM Octávio e do Primeiro-Tenente PM R. Silva.
O caso veio à tona durante o atendimento a uma ocorrência de tráfico em uma residência no município. O policiamento territorial identificou as aves silvestres mantidas em cativeiro, e, ao acionar a Polícia Militar Ambiental, foi confirmado que os pássaros não possuíam anilhas, evidenciando a ausência de licença ou autorização do órgão competente. A situação configura infração ambiental de acordo com o parágrafo 3º, inciso III, do artigo 25 da Resolução SIMA-05/21.
Como parte das medidas legais, as aves, duas gaiolas e um alçapão foram apreendidos. Após análise de um especialista, os pássaros foram devolvidos à natureza, enquanto as gaiolas e o alçapão foram destruídos.
Além da multa, o responsável poderá enfrentar acusações com base no artigo 29 da Lei Federal 9.605/98, que prevê penalidades para crimes contra a fauna. O caso agora segue para apreciação judicial.
A ação reforça o compromisso das autoridades na preservação da fauna silvestre e no cumprimento das legislações ambientais.