Opiniões

Apurem-se as “falcatruas” no caso do arroz…

As demissões do secretário de Política Agrícola do Minitério da Agricultura e dodiretor da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) decorrentes das irregularidades surgidas no leilão de importação das 300 toneladas de arroz, cvertamen cancelado mediante diante das suspeitas de inconformidades, não esgotam o assunto. Principalmente depois que o presidnte da República disse, em entrevista, ter havido “falcatrua” praticada por uma concorrente. Toda a Nação sabe que o chefe de Estado é alguém que mais sabe das coisas pois, por uma questão de seguranças e governabilidade, há um grande grupo de informantes que o mantém atualizado. Se ele fala que houve falcatrua, não há porque duvidar. A partir do pronunciamento o povão está esperando a apuração dos fatos e a notícia sobre que tipo de falcatrua, a identidade dos falcatrueiros e as medidas contra eles adotadas. Afinal, era um negócio que seria pago com dinheiro público. Não devem se esquecer o presidente e sua equipe que há no Congresso Nacional um movimento pala instalação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Arroz. Se ela for instalada o escândalo poderá ser maior do que na apuração por conta do próprio governo. Todos sabemos como uma CPI começa, mas ninguém é capaz de prever como pode terminar…

Mais preocupante até do que expor os errantes é a notícia de que um novo leilão será chamado em breve para a compra da mercadoria. Quando da realização do leilão inicial, os produtores de arroz garantiram que não há necessidade de aquisição do produto no exterior porque, mesmo com as enchentes no Rio Grande do Sul – que responde com 70% do arroz consumido pelos brasileiros – a mercadoria está à salvo porque quando as águas chegaram já haviam sido colhidos entre 70 e 80%. O único gargalo para sua chegada ao consumidor, na época, eram as estradas interditadas, coisa já resolvida.

Se realmente existem estoques suficientes para abasrtecer o País, não há razão para buscar a mercadoria no esterior. Em vez de estar preparando o novo leilão, entendemos que o governo, pelos seus órgãos encarregados, deveria fazer um levantamento do estoque disponível para, só com esses números em mãos decidir de compra ou não do arroz importado. Se comprar havendo a quantidade suficiente em território nacional, estará fazendo um mal aos produtores e se não comprar e um dia faltar, o prejudicado preincipal será o consumidor. O governo e seus órgãos existem para esse tipo de prestação de serviços.

O presidente Lula tem declarado que vai comprar o arroz estrangeiro e vender a R$ 4,00 o quilo (ou R$ 20,00 o pacote de cinco quilos). Essa, se bem analisada, não é função de governo pois retiraria o produto da livre concorrência e desestumularia o produtor. Não sabemos se é (ou nção) fake-newa, mas dias atrás divulgou-se que antes da cheia no Sul, Lula já teria anunciado a importação de arroz com o objetivbo de baixar os preços. Se for verdade, é lamntável.

O governo tem mais do que o direito, o dever de precaver-se quanto ao qabastecimento de qualquer mercadoria. Mas, num regime de livre mercado, não lhe é lícito interferir no negócio e utilizar o dinheiro público para baixar os preços da mercadorias aqui produzidas. Se o fizer, é uma indevida interferência.

Falou-se, após as enchentes no Sul, da possibilidade dos órgãos governamentais realizarem gestões para que outros Estados também plantem arroz com a finalidade de não termos a produção localizada numa região sujeita a desastres climáticos. Essa, embora possa não agravar aos produtores, é uma ação de governo que pode ser realizada e até apresentar bons resultados na medida em que, independente das condições do tempo, poderá garantir a chegada do produto ao consumidor. Antes, porém, todos nós estamos esperando a apuração das ditas “falcatruas” cometidas no primeiro leilão, a identidade dos praticantes e, principalmente, qual a sanção a eles aplicadas. Questão de honestidade e confiabilidade…

Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves

É dirigente da Aspomil (Associação de Assistência Social dos Policiais Militares de São Paulo).

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