Professores fazem protesto na porta da Diretoria de Ensino: “atribuição de aulas está injusta”

Um grupo de professores se reuniu, na tarde desta sexta-feira, na porta da Diretoria Regional de Ensino para fazer uma manifestação contra o processo de atribuição de aulas. Com faixas e cartazes em mãos, eles fizeram protesto veemente contra a condução do referido processo desse ano.

Os professores alegam que os critérios definidos para a atribuição são injustos e que não há transparência. Esse ano mudaram muitas coisas na atribuição de forma arbitrária. Tem coisa que não está respaldada e eles simplesmente mudaram”, disse um professor entrevistado pela reportagem. “Eles colocaram um número muito alto de número de aulas pra professores que estão ingressando agora na rede ou que tiveram contrato encerrado ano passado. Então muita gente foi prejudicada com isso. No meu caso, por exemplo, eu subi quase 500 posições na atribuição e fiquei sem aula. É um número muito alto pra você poder abrir contrato e muitos professores ficaram sem aula”, disse ele. “Ficou uma atribuição injusta, porque quem tem muito menos ponto, por exemplo, passa na frente. Os critérios ficaram injustos e isso prejudica os professores. Para além disso, não tem transparência na atribuição, que é feita de qualquer jeito”, reclamou uma professora. Os profissionais pediram para terem seus nomes preservados.

Os professores formularam um documento para ser protocolado pela Diretoria, no qual reivindicam medidas para resolver os problemas elencados na atribuição. “Este procedimento é, não apenas para nós, educadores, mas também para especialistas em educação, considerado um dos piores dos últimos anos. A confusão generalizada, aliada a normas e critérios pouco claros, cria um ambiente de desconfiança, levando os professores a questionar a lisura do processo e de seus responsáveis”, diz o documento, que reivindica que o processo de atribuição seja transmitido para garantir a transparência; que a atribuição seja unificada, que o critério de ordem seja respeitado (confira o documento na íntegra, abaixo).

A reportagem entrou em contato com a Diretoria Regional de Ensino para saber o que o órgão tem a dizer a respeito. A assessoria da Diretoria informou que após o recebimento de todos os protocolos, será avaliado cada pedido dos professores para, então, definir o que será feito.

O documento

Confira, abaixo, a íntegra do documento que os professores levaram para ser protocolado na Diretoria de Ensino.

“Senhora Dirigente de Ensino, Silma Rodrigues de Oliveira Leite,

Hoje, os professores se reúnem diante da Direção de Ensino para reivindicar pontos que consideramos cruciais para o adequado funcionamento do processo de escolha de aulas. Este procedimento é, não apenas para nós, educadores, mas também para especialistas em educação, considerado um dos piores dos últimos anos. A confusão generalizada, aliada a normas e critérios pouco claros, cria um ambiente de desconfiança, levando os professores a questionar a lisura do processo e de seus responsáveis.

Assim, protocolamos de forma reivindicatória alguns pontos que consideramos essenciais para tornar o processo transparente, público e alinhado aos princípios da impessoalidade e isonomia.

1 – Atribuições Transmitidas:

Em nome do princípio da transparência e isonomia, fundamentais para o correto funcionamento do Estado, é crucial que as atribuições dos professores sejam transmitidas de maneira clara e transparente. Isso pode ser realizado tanto online quanto presencialmente, mas é imperativo que seja feito de forma pública e que todos tenham o direito de acompanhar. Reivindicamos que a Diretoria de Ensino de Franca assegure que o processo seja público e em tempo real.

2 – Atribuições Unificadas:

Propomos que as atribuições em nível de escola sejam realizadas por uma comissão permanente, facilitando assim o processo de atribuição e distribuição justa do saldo de aulas. Isso facilitaria a abertura de contratos de trabalho, uma vez que é praticamente impossível haver saldo suficiente em apenas uma escola para que o professor candidato à contratação consiga ingressar. A unificação eficiente das atribuições é essencial para promover um ambiente de trabalho mais colaborativo e justo.

3 – Respeitar a Ordem:

Conforme as diretrizes estabelecidas pela SEDUC, é fundamental que a ordem de atribuição seja respeitada, independentemente de o contrato estar aberto ou não. Isso não apenas assegura a equidade entre os professores, mas também contribui para um ambiente de trabalho mais estável e produtivo. Tanto professores contratados quanto candidatos à contratação passaram por processo seletivo, que foi o concurso público; portanto, respeitar a sequência e abrir contratos mesmo com pouco saldo garante justiça e trabalho. Recomendamos uma revisão dos procedimentos para garantir que a ordem de atribuição seja estritamente seguida.

4 – Saldo Inferior às 20 Aulas:

A exigência de um saldo inferior a 19 aulas para abertura de contrato não está fundamentada em documentos oficiais. Solicitamos uma análise aprofundada dessa prática, pois pode resultar em uma distribuição desigual de carga horária entre os professores, prejudicando a qualidade do ensino. Recomendamos uma revisão dos critérios para abertura de contratos, alinhando-os às normativas da SEDUC.

O inciso 2 do artigo 22 da Resolução 2/2024 não determina que para haver abertura de contrato é necessário ter 20 aulas ou 25 horas disponíveis. O mesmo é ambíguo quanto à obrigatoriedade do atendimento das 25 horas, seja do professor com o Estado ou do Estado com o professor. Assim, pedimos a revisão desse critério arbitrário e a contratação do professor em qualquer saldo de aula, respeitando estritamente sua classificação.

Deixamos aqui nosso protesto quanto ao tratamento oferecido tanto pela SEDUC quanto pela Direção de Ensino. A falta de critérios claros e objetivos, assim como a ausência ou negação de informações, demonstram o pouco respeito que esses órgãos administrativos têm para com os professores, que estão dispostos a contribuir não apenas com o trabalho, mas também com a formação de jovens e com o futuro do país. Exigimos respeito, transparência e isonomia em nossas atribuições.”