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Savegnago ganha na justiça direito de abrir lojas durante lockdown em Franca

O Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou a abertura dos supermercados da rede Savegnago em Franca durante o lockdown. Na decisão, a relatora Silvia Meirelles considerou “risco de paralisação de atividade essencial”. A rede já havia entrado com o pedido na semana passada, mas o juiz Aurélio Miguel Pena, da Vara da Fazenda Pública, havia considerado que “a vedação ao atendimento presencial se justifica para evitar aglomerações, encontrando-se justificativa plausível para a restrição temporária”, reforçando ainda que todos sofrem há mais de um ano com a pandemia.

Na decisão desta terça-feira, 1º de junho, a relatora afirma que “note-se que o fechamento de supermercados é medida capaz de causar o desabastecimento de alimentos essenciais à população, não se mostrando razoável o seu exercício somente por meio de “delivery”, ainda mais considerando que a população de baixa renda não possui condições financeiras de arcar com o custo do frete, que acaba sendo bastante alto para este tipo de entrega, como se constata em rápida pesquisa no sítio eletrônico do “ifood”, sendo para a cidade de Franca, o preço do serviço em torno de R$ 10,00 a R$ 20,00″. Em Franca, a rede Savegnago conta com cinco supermercados. Com a decisão, todas as lojas devem ser abertas.

Na cidade de Ribeirão Preto, a rede Savegnago teve uma liminar derrubada pelo TJ-SP no último sábado, 29, após a Justiça local autorizar o funcionamento durante a fase restritiva emergencial no município. O período de lockdown em Franca começou na última quinta-feira, 27 de maio, e vai até o dia 10 de junho. É a primeira vez desde que a pandemia começou que a cidade passa por um período de isolamento tão restritivo como o atual. A medida tomada pelo prefeito Alexandre Ferreira (MDB) tem como objetivo principal conter a transmissão do coronavírus e desafogar o sistema de saúde da cidade.

O mês de maio foi o mais mortal em Franca desde que a pandemia começou com 186 mortes e mais de 5 mil casos registrados. Diariamente dezenas de pessoas passam pelo Pronto-socorro “Dr. Álvaro Azzuz” em busca de atendimento com sintomas da covid-19. Dezenas de pessoas já morreram enquanto esperavam por uma vaga em leitos de hospitais.

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