Uma pesquisa do Ministério Público apontou que, de cada 100 vítimas de feminicídio, apenas 3 possuíam medidas protetivas. As outras 97, embora pudessem sofrer violências anteriores, não procuraram a Justiça para noticiar os fatos. As medidas protetivas mais comuns são: o afastamento do autor da violência de casa, proibição de contato do agressor com a vítima e a manutenção de distância entre autor e ofendida.
Por conta da importância de se adotar essas medidas, o Ministério Público de Franca, por meio do promotor de Justiça Cláudio Escavassini, decidiu criar a campanha “Medidas protetivas salvam vidas”, em comemoração, também, aos 17 anos da Lei Maria da Penha. Uma das ações relacionadas à campanha é, justamente, divulgar quais são esses medidas protetivas. Para tanto, o promotor convidou algumas mulheres representantes de diversos segmentos de Franca para gravarem um vídeo, no qual abordam justamente esse ponto da Lei Maria da Penha. A jornalista Joelma, diretora desta Folha de Franca, é uma das mulheres que participaram do vídeo. Além dela, também colaboraram: Sandra, do SOS Mulheres; Juliana. delegada; Flávia; gestora; Mayara e Juliana, psicólogas; Helen, advogada; Elisabete, policial; Laura, Juíza; Rosana, promotora; Márcia, assistente social; Rose, radialista; Carolina, advogada; Alxya, fisioterapeuta; Rosângela, Coletivo Arco-Íris e Janaína, poetisa. (confira o vídeo abaixo).
É sempre importante ressaltar que a vítima de violência doméstica tem papel fundamental para que as medidas protetivas funcionem. A mulher deve comunicar imediatamente a Polícia qualquer ato de descumprimento da ordem judicial ou ocorrência de nova violência por parte do agressor.
Para que as ações da Polícia Civil, Militar e Justiça sejam efetivas na proteção da vítima, a mulher não deve aceitar ou autorizar aproximação ou mesmo contatos por parte do agressor.
Caso a vítima deseje reatar o relacionamento, voltar a manter contato ou se aproximar do autor da violência, antes ela deve procurar a Delegacia, a Defensoria, o Ministério Público ou o Fórum e pedir que a medida seja cancelada.
Não dê moleza. Não corra riscos. Sua segurança depende de você.