Nesta segunda-feira, 10 de maio, a Polícia Militar Ambiental deu início à “Operação Huracán” (Deus Maia do fogo) com foco na prevenção à incêndios florestais. A ideia é proteger o meio ambiente das queimadas que começaram mais cedo este ano por causa da estiagem. A operação segue até esta quarta-feira, dia 12. “Serão fiscalizados aceiros de plantações do cultivo de cana de açúcar, lindeiros em áreas de preservação permanente, maciços florestais e unidades de conservação, fiscalização das faixas de domínio das rodovias estaduais e municipais. Também haverá fiscalização dos ‘Planos de Prevenção a Incêndio’ das usinas sucroalcooleiras, tendo como objetivo final a prevenção de desastres ambientais envolvendo as grandes queimadas”, diz a nota de divulgação da Polícia Ambiental.
Além da ação de fiscalização, a Polícia Ambiental elaborou, também, respostas para perguntas frequentes que servem de orientação sobre como a população deve proceder em caso de avistar foto ou situação de risco nas áreas florestais. Entre as orientações estão, também, as formas corretas de se agir quando quer fazer a limpeza de áreas de chácara ou se livrar de entulhos.
Perguntas frequentes
- Fogo em um terreno na área urbana, o que devo fazer?
Resposta: Ligar 193 – Corpo de Bombeiros, informar a amplitude do fogo e a respeito do risco de atingir residências, edificações em geral e áreas florestadas. O Corpo de Bombeiros terá um protocolo para atendimento de queimadas nas áreas urbanas em conjunto com a Defesa Civil do município. - Não tem Corpo de Bombeiros na minha cidade, o que devo fazer?
Resposta: Ligar 190 para orientações e acionamento do Corpo de Bombeiros, mais próximo do município. No ensejo, informar a amplitude do fogo e a respeito do risco de atingir residências, edificações em geral e áreas florestadas. - Passei por uma Rodovia, verifiquei que existe um incêndio nas margens da rodovia, o que devo fazer?
Resposta: Ligar para a base de Policiamento Rodoviário mais próximo, a qual acionará a Concessionária responsável pela rodovia. Devendo ser informado à amplitude do fogo, ponto de referência (km), se está havendo riscos para o tráfego de veículos e pessoas, se corre risco de atingir canaviais, residências e outros edifícios. - Passei por uma Estrada ou rodovia municipal e havia incêndio em canavial, para quem devo ligar?
Resposta: Ligar 190, que se encarregará de acionar a Defesa Civil do município ou a Usina (se identificada) responsável pelo canavial. Devendo ser informado à amplitude do fogo, ponto de referência, se está havendo riscos para o tráfego de veículos e pessoas, residências e outras edificações. - Estou avistando uma fumaça muita alta que está invadindo a cidade, para quem devo ligar?
Resposta: Ligar 193 – Corpo de Bombeiros. No ensejo informar ponto de referência do possível local do incêndio. O Corpo de Bombeiros terá um protocolo para atendimento de queimadas nas áreas urbanas e adjacências em conjunto com a Defesa Civil do município. - Constatei pessoas soltando balões não tripulados, para quem devo ligar?
Resposta: A soltura de balões poderá causar incêndios, deve ligar 190 que se encarregará de acionar uma viatura para ir até o local ou ligar para a Base Operacional do Policiamento Ambiental mais próxima que solicitará apoio ao policiamento de área ou até mesmo verificar a possibilidade de uma equipe do policiamento ambiental, que esteja nas proximidades, deslocar-se até o local. Soltar Balões podem provocar acidentes aeronáuticos, incêndios florestais e são um perigo para refinarias e indústrias químicas e é crime previsto na Lei nº 9.605/98. - Tenho uma chácara, realizei limpeza e preciso queimar pequenos montes de entulhos e folhas secas, preciso de autorização?
Resposta: Qualquer tipo de queimada é proibida e necessita de autorização da CETESB. - Como devo fazer a limpeza e o descarte de resíduos (entulhos, folhas secas…)?
Resposta: A limpeza deve ser realizada sem o emprego de fogo e o descarte deverá ser realizado em ecopontos regulamentados pelo município. - Quando a queimada for necessária para fins agrícolas (cana, algodão e laranja), para quem devo pedir autorização?
Resposta: Deve pedir autorização na agência da CETESB responsável pela respectiva área, sendo expressamente proibido o uso de fogo nessas atividades sem a devida autorização. Havendo autorização da CETESB, deve ser observado o período, horário e validade constante na licença e mesmo com a autorização deverá evitar o uso do fogo se estiver ventando. - Caso eu depare com queimadas irregulares e incêndios florestais, quais canais posso denunciar anonimamente?
Resposta: Pelo celular: Aplicativo “Denúncia Ambiente” para Android e IOS, disponível gratuitamente nas lojas de aplicativos. – Pelo site: http://denuncia.sigam.sp.gov.br – Pelos telefones Disk Ambiente: 0800 113 560, Defesa Civil: 199 e Polícia Militar 19.
A 3ª Companhia do 4º Batalhão de Policiamento Militar Ambiental atua em 40 municípios adjacentes, sendo eles: Cristais Paulista, Itirapuã, Jeriquara, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Rifaina, Ribeirão Corrente, São José da Bela Vista, Restinga, Aramina, Buritizal, Guara, Igarapava, Miguelópolis, Morro Agudo, Nuporanga, Ipuã, Sales de Oliveira, São Joaquim da Barra, Altair, Colômbia, Guaíra, Guaraci, Olímpia, Cajobi, Colina, Jaborandi, Monte Azul Paulista, Pirangi, Severina, Taiaçu, Taiuva, Terra Roxa, Viradouro, Vista Alegre do Alto.
