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Proposta única para reforma da Câmara supera valor máximo e candidata é desclassificada

Apenas uma empresa se interessou em participar da licitação para a reforma da Câmara Municipal de Franca. A abertura do único envelope participante da licitação para contratação de empresa especializada para execução dos serviços ocorreu na manhã desta segunda-feira (30), conforme Edital 01/2023, publicado no Diário Oficial do Município. Apesar do interesse, a ULT Engenharia e Construtora LTDA, única candidata, foi desclassificada por apresentar valor superior ao orçado para os serviços.

A abertura aconteceu no Plenário e os trabalhos foram coordenados pela Comissão de Licitações da Câmara de Franca (COPEL) acompanhados pelo presidente do Legislativo o vereador Carlinho Petrópolis Farmácia (PL).

A empresa ULT Engenharia e Construtora LTDA apresentou a proposta de R$ 3,2 milhões, acima do previsto no Edital que era de R$ 2,8 mi. “Como a proposta está superior ao valor estabelecido conforme o item 4.2 do Edital, a Copel desclassifica a empresa interessada ULT Engenharia com relação ao valor da proposta”, disse Willian Campos Galvão, presidente da Copel.

Foi a terceira tentativa de contratação de empresa para as obras, sendo que nas duas anteriores nenhuma empresa apresentou proposta.

Segundo o presidente da Câmara, Carlinho Petrópolis Farmácia (PL), a Casa deverá reavaliar os valores. “Vamos avaliar os valores através da tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI) e vamos avaliar também o projeto e decidir se será novamente publicado o Edital ou fazer alguma alteração”, disse.

A reforma

De acordo com o documento da licitação, a reforma prevê a construção de mureta para barrar a entrada da água das chuvas evitando os alagamentos, bem como a revitalização da entrada do prédio, construção de sala anexa, revitalização e adequações de acessibilidade do Plenário, nova recepção com banheiros para munícipes, estacionamento com guarita, novo arquivo com biblioteca, a implantação de detectores de metal com equipes de segurança em pontos estratégicos e outras melhorias.

O prazo de execução da obra estipulado era de 8 meses, com início a partir da data da assinatura do contrato. O prazo de vigência do contrato seria de 12 (doze) meses, com início a partir da data da assinatura do contrato.

Todos os processos necessários foram tomados estão aprovados e seguem recomendações de órgãos técnicos.

De acordo com Carlinho Petrópolis, a reforma do prédio é urgente. “Temos salas que estão interditadas há mais de dois anos. Também temos nosso arquivo com muitos documentos e as inundações chegaram a afetar isso. Aqui no Plenário mesmo, temos dificuldades com a acessibilidade. Em todo país isso é cobrado e nós precisamos resolver o mais urgente possível”, afirmou.

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