Quinhentos anos depois!

A posse da ministra dos Povos Indígenas, realizada no dia 11 de janeiro de 2023, foi um ato de grande importância na história do Brasil. É a primeira vez que o País dá voz aos povos originários em uma política oficial. Desde o início da colonização que indígenas vêm se aventurando no seio da sociedade brasileira, sempre buscando “entrar no jogo dos brancos”. Mais como meio de sobrevivência ou para escapar da extinção do que por livre opção, porque nunca foram tratados como povos ou nações, senão por alguns poucos antropólogos.

Muitos poderiam objetar que já há políticas de assistência aos indígenas, inclusive com fundamento na Constituição; que há a Funai (Fundação Nacional do Índio) etc. No entanto, o Ministério dos Povos Indígenas se justifica porque é uma instância que promoverá políticas de interesse dos povos originários segundo a sua visão de mundo, segundo os seus interesses e não como mais um órgão de tutela deferida pela sociedade que comanda o poder do Estado, como se eles fossem incapazes de cuidar do seu próprio destino! Felizmente o objetivo é dar autonomia aos povos originários do Brasil, naturalmente levando em conta os interesses dos demais grupos étnicos e de interesses diversos que compõem a sociedade brasileira.

É antiga a luta dos povos originários para serem ouvidos, antes de serem assistidos. Temos os exemplos heroicos dos tempos mais recentes, como o do cacique Juruna, da etnia Xavante, que na década de 1970 circulava por Brasília com um gravador (de fitas magnéticas) a tiracolo, para registrar as promessas políticas que recebia, porque dizia que eram feitas e logo esquecidas. Foi o primeiro indígena a levar ao parlamento as postulações do seu povo, ao ser eleito deputado federal em 1982. E ainda grandes expoentes como Ailton Krenak, da etnia Crenaque, filósofo, ambientalista e escritor, que ainda muito jovem emocionou o mundo ao pintar o rosto de preto no plenário da Assembleia Nacional Constituinte, em 1987, enquanto explicava que os indígenas, vivendo em casas de palha, não ameaçavam interesses do Brasil! Ou do Cacique Raoni, que andou pelo mundo na companhia do roqueiro Sting, chamando a atenção para as causas dos povos originários do Brasil, no ano de 1989, e que no dia 1º de janeiro de 2023 subiu a rampa do Palácio do Planalto com outros representantes da sociedade civil para passar a faixa ao presidente eleito, porque o anterior havia fugido para o exterior!

Enfim os representantes dos povos originários, na companhia de ambientalistas como Fábio Feldman e de antropólogos como de Darcy Ribeiro, e de grandes políticos como Ulisses Guimarães e muitos outras personalidades, conseguiram uma importante vitória ao fazerem inserir na Constituição de 1988 o Capítulo VIII, sob o título “Dos Índios”, reconhecendo-lhes alguns direitos fundamentais, como a posse das terras ocupadas. Não obstante, pouco depois da promulgação da Constituição esse direito começou a enfrentar cerrada oposição de latifundiários, com apoio de parlamentares e do próprio ministro da Justiça de então, Nélson Jobim. Em consequência, a demarcação dessas terras, ato fundamental para a segurança dos povos originários, praticamente não saiu do papel e eles continuaram tutelados pela política indigenista estabelecida segundo os critérios e valores do colonizador de origem europeia.

A propósito, nos próximos meses, o STF vai retomar o julgamento da ação que discute o “marco temporal para demarcação de terras indígenas”, que irá definir se é constitucional ou não a tese há muito defendida por alguns grupos de proprietários rurais, de que devem ser demarcadas aquelas ocupadas até o ano de 1988! Fato importantíssimo a considerar é que os povos originários (indígenas) do Brasil sempre foram considerados nômades ou seminômades, isto é, que mudavam de lugar em busca de alimentos. Logo, se se considerarem apenas terras ocupadas por eles por longos períodos, poderá não restar nenhuma para demarcação…

Por tudo isso, a posse de Sônia Guajajara como ministra dos Povos Indígenas (melhor seria ministra dos Povos Originários, como tem sido repetido por muitos) é tão representativa. Por isso emocionou a tantos o suave som do maracá, iniciando a “dança da Ema”, executada pelos guerreiros Guajajara na cerimônia de posse da ministra, mostrando a beleza singela do seu povo. Sônia Guajajara, uma brasileira, mulher, indígena, que trabalhou como doméstica em lares de famílias brasileiras, que acaba de ser eleita pela Revista Time uma das 100 pessoas mais influentes do mundo, no ano de 2022, é quem será, a partir de agora, a voz do seu povo, a voz dos povos originários do Brasil! Uma de suas frases do discurso de posse, “nunca mais o Brasil sem nós” é, antes, a declaração de um direito que nos emociona, mas que também nos envergonha!

Para quem entende o verdadeiro sentimento de humanidade, foi emocionante a posse da nova ministra dos Povos Indígenas do Brasil. Um ato que nos enche de esperança e nos faz ver que é possível trabalhar a sério o convívio das diferenças entre povos, entre nações, entre pessoas. No caso de Sônia e de todos os povos originários do Brasil, ainda que quinhentos anos depois, nunca mais o Brasil sem vocês, sem brancos, sem negros, sem amarelos, sem aqueles que aqui chegaram e que aqui vivem com os seus!