A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai ouvir o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, em audiência pública que ainda será agendada. Ele deverá informar os parlamentares sobre as ações, planejamentos e diretrizes governamentais da pasta.
O requerimento de convite ao ministro (REQ 82, de 2024) foi apresentado pelo presidente da CAS, senador Humberto Costa (PT-PE), e aprovado pelo colegiado nesta quarta-feira (4). Ele argumenta que o Senado Federal tem, entre suas competências, o debate de matérias que se refiram a relações de trabalho, organização do sistema nacional de emprego e condição para o exercício de profissões, seguridade social, previdência social, população indígena e assistência social.
“Portanto, esta comissão, em harmonia com o Poder Executivo, tem como um de seus objetivos contribuir com as ações deste ministério, buscando atender as demandas da sociedade”, afirma Humberto no requerimento.
