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Prova para professores da rede estadual de SP garante aumento salarial de 10,5%

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) definiu o calendário de inscrições para a prova de promoção do Quadro do Magistério (QM). O processo é aberto a 120 mil docentes do Ensino Fundamental e Médio, supervisores de ensino, diretores de escola, assistentes de diretor e coordenadores pedagógicos titulares de cargo nos anos de 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023. A última edição da avaliação que garante aos servidores da rede estadual de ensino aprovados a progressão de faixa e aumento salarial foi realizada em 2017. 

“A valorização do professor é um dos pilares desta gestão, que está comprometida em investir sempre mais nesses profissionais, seja pela formação, pelo investimento em infraestrutura para proporcionar ambientes mais acolhedores e adequados para o educar e pelo aumento na remuneração”, afirma o secretário da Educação Renato Feder. 

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De acordo com a portaria publicada na edição de 4 de outubro do Diário Oficial do Estado, o período de cadastro e de aplicação das provas é dividido por ano. Assim, o primeiro processo é destinado a profissionais que cumprem os requisitos referente a 2018. Para esse grupo as inscrições seguem abertas até 10 de outubro e o exame está agendado para 25 de janeiro de 2025. As inscrições são on-line no endereço http://portalnet.educacao.sp.gov.br. Veja o calendário completo abaixo.

Os educadores que forem promovidos e mudarem de faixa, seja qual for, terão um acréscimo de 10,5% no salário base, de acordo com o nível. 

Pré-requisitos dos candidatos

Para participar da prova de promoção, o servidor do Quadro do Magistério precisa ter cumprido o intervalo de quatro anos ou 1.460 dias na faixa inicial e de três anos ou 1.095 dias nas faixas subsequentes, no cargo ou na função atividade docente que concorre à promoção; ter atuado em uma mesma unidade de ensino ou administrativa há pelo menos 80% do tempo fixado como interstício para a promoção a que concorre e somado, no mínimo, 2.496 pontos, para promoção da faixa 1 para 2 e, ao menos, 1.872 pontos nas faixas subsequentes. No que se refere ao tempo de permanência não serão consideradas as transferências e remoções ocorridas a critério da administração. 

Por se tratar de um período longo (de 2018 a 2023) o candidato tem mais de uma chance para alcançar a promoção. Aqueles que não obtiverem a nota mínima em 2018 podem se inscrever novamente nas avaliações seguintes. Já os aprovados em 2018 estão aptos a concorrer na prova referente a 2021 e 2022, uma vez que o intervalo mínimo entre uma avaliação e outra é de três e quatro anos. A mesma regra vale para os demais períodos. 

No caso dos docentes, o processo é válido para professores dos anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) e dos anos finais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio nas disciplinas de: língua portuguesa, inglês, espanhol, arte, educação física, matemática, ciências físicas e biológicas, biologia, física, química, história, geografia, filosofia, sociologia e psicologia; e da atuação na Educação Especial. 

Conteúdo da prova e aplicação

O processo de promoção é composto por uma prova objetiva sobre Formação Pedagógica e sobre Formação Específica por campo de atuação. As referências bibliográficas e legislação prevista na avaliação foram publicadas no Diário Oficial do Estado e já estão disponíveis para consulta aqui.

A prova será aplicada nos 77 municípios-sedes das 91 Diretorias de Ensino. Os servidores serão convocados por meio de Edital de Convocação publicado, com antecedência mínima de cinco dias.

Calendário provas de promoção

Ano de referênciaPeríodo de inscrições Data da prova201804/10/2024 a 10/10/202426/01/2025201905/11/2024 a 12/11/202423/02/2025202003/12/2024 a 10/12/202423/03/2025202107/01/2025 a 13/01/202526/04/2025202204/02/2025 a 10/02/202525/05/2025202306/03/2025 a 12/03/202522/06/2025

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